Enslaved individuals and 19th-Century prison reform
the experience of Detention House in Recife
Keywords:
Slavery , Prison System , 19th century , Prison sentenceAbstract
This study aimed to understand the dynamics of control related to the presence of enslaved individuals in the Casa de Detenção of Recife at the beginning of its operation in the mid-19th century, with the objective of identifying the reasons behind the imprisonment of enslaved people in this penal institution and the existence of discrimination within the prison. To achieve this, a qualitative, exploratory study was conducted based on bibliographic and documentary research. Initially, the criminal and procedural criminal legislation of the period, the historical and social context that enabled the construction of this penal institution, the Casa de Detenção's Regulation, and the Book of Entry and Exit of Prisoners (1857-1858) were analyzed. The results identified the existence of distinctive rules among prisoners, with the enslaved being discriminated against solely based on their condition. It was found that black men, aged between 14 and 35 years, who worked as laborers, constituted the main profile of captives detained at the Casa de Detenção during the period studied. Predominantly, in terms of the stated reasons, the enslaved were sent to prison at the request of their masters for either being or suspected of being fugitives or for correction/punishment. In general, the captives were detained by the actions of delegates from the main areas of the Pernambuco capital—Santo Antônio, Recife, and Boa Vista—and remained in prison for up to 10 days. It was noted that, during the period investigated, the public punitive power acted in collaboration with the execution and strengthening of the private punitive power over the enslaved population.
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