El observador y la criminología positivista

observaciones sobre las ideas de Lombroso y la selectividad punitiva brasileña

Autores/as

  • Anita Vitória Pereira dos Santos Timóteo Universidade Estadual da Paraíba
  • Luciano Nascimento Silva Universidade Estadual da Paraíba

Palabras clave:

Lombroso, Sistema penitenciario, Punitivismo, Racismo, Selectividad

Resumen

Esta producción científica tiene como objetivo abordar el papel desempeñado por Lombroso en la memoria de la ciencia jurídica (escuelas criminológicas), analizar los impactos en la teoría de la sociedad causados por sus ideas, centrándose en la coyuntura brasileña, teniendo en cuenta sus influencias científicas y el contexto histórico y cultural, en vista de su carácter selectivo, racista, eurocéntrico y pseudocientífico (método bioantropológico). El pensamiento lombrosiano fue relevante no sólo para el derecho penal en los inicios de la modernidad, sino también para la construcción cultural en torno al sistema punitivo, al crimen y a los considerados criminales en todo Occidente. Así, se traza un paralelo entre esta perspectiva y el actual escenario carcelario brasileño, en la constatación de que las ideas lombrosianas, aunque hoy sean reconocidas como superadas en su aspecto bio-antropológico, su sesgo social se refleja en la realidad, cuando vemos la fuerza de la concepción retributiva, excluyente, taxativa y estereotipada contra el sujeto activo del crimen y el encarcelamiento en masa, que es defendido como un medio funcional y eficaz de protección a la sociedad. Así, es importante discutir estas cuestiones a la luz de la criminología crítica y a partir del análisis de datos estadísticos del perfil carcelario brasileño, en vista de la marginalización y encarcelamiento masivo de individuos negros y pardos, pobres, periféricos y de baja escolaridad.

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Biografía del autor/a

Anita Vitória Pereira dos Santos Timóteo, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba – CCJ/UEPB. Pesquisadora no NUPOD/DGP/CNPQ – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito. Extensionista do Projeto Ressocializar e Humanizar: uma Abordagem Comunitária e a Construção da Reinserção Social.

Luciano Nascimento Silva, Universidade Estadual da Paraíba

Pós-Doutor em Sociologia do Direito pelo Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giuripsrudenza dell`Università del Slento, Itália. Professor Doutor no CCJ/UEPB. Docente Permanente no PPGRI/UEPB e Colaborador no PPGCJ/UFPB. Pesquisador CAPES e CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD/DGP/CNPQ – Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito (CCJ, PPGRI e PPGCJ).

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Publicado

2023-12-21

Cómo citar

TIMÓTEO, Anita Vitória Pereira dos Santos; SILVA, Luciano Nascimento. El observador y la criminología positivista: observaciones sobre las ideas de Lombroso y la selectividad punitiva brasileña. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 3, n. 1, p. 225–245, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/48347. Acesso em: 23 nov. 2024.