Cartas del cárcel

miradas sobre la escrita de los presos y reflexiones acerca de la política criminal

Autores/as

  • João Victor Maciel de Almeida Aquino Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa Universidade de São Paulo (USP)
  • Mariana Coelho Prado CEI Acadêmico

Palabras clave:

Cartas, Política Criminal, Acesso à justiça, Educação em Direitos

Resumen

El presente trabajo tiene como objeto la investigación de las cartas de los presos, documentación que simboliza uno de los meyos de comunicación utilizado por las personas presas y que incluso contiene la narrativa y memoria de la vida en el cárcel. A partir de este objeto, el artículo pretende analisar como, mediante la lectura de las cartas, relacionado a su contenido a las necssidades emergentes de los encarcelados y las necesidades del sistema, así como en la relación entre el Estado, en su papel penal, y los encarcelados, evaluando las contribuciones al Derecho. La metodología empleada ha sido la investigación empírica, desde la analisis de las cartas, examinando su contenido de forma cualitativa, planteando las principales relaciones con aspectos del Derecho, teniendo como premisa la capacidad de los elementos de las cartas en aportar la construcción de políticas públicas en el espacio carcelario, consolidando la efectivización del acceso a la justicia a partir del derecho de petición y la comunicación de los encarcelados.

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Biografía del autor/a

João Victor Maciel de Almeida Aquino, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Advogado atuante na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua nas áreas de Direitos Humanos e Direito do Trabalho, possuindo produção na área de Migração, Integração Regional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais". Orientador no projeto Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Universidade de São Paulo (USP)

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - campus Ribeirão Preto. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - linha de pesquisa em Direito do Estado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Área de Concentração em Direitos Humanos e Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em Gestão Pública na Administração Pública pela mesma Universidade, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande - EDCG e Especialista em Educação em Direitos Humanos também pela UFMS. Graduado em Direito pela mesma Universidade.

Mariana Coelho Prado, CEI Acadêmico

Pós graduanda em Direitos Humanos (CEI Acadêmico), Pós graduanda em Direito Antidiscriminatório (Meu Curso), bacharel em Direito pela FAAP-SP, estagiária na Defensoria Pública, pesquisadora no Núcleo de Pena e Execução Penal da Universidade de São Paulo (NPEPEP), no Grupo de Estudos Constitucionais da FGV, participante do Programa de Produção Acadêmica, educadora em cursinhos populares e ativista social em Direitos Humanos na TETO, no IYD Brasil, no Jovens Sem Fronteiras.

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Publicado

2022-12-28

Cómo citar

MACIEL DE ALMEIDA AQUINO, João Victor; OLIVEIRA DE SOUZA DOS ANJOS COSTA, Wellington; COELHO PRADO, Mariana. Cartas del cárcel: miradas sobre la escrita de los presos y reflexiones acerca de la política criminal. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 2, n. 02, p. 210–242, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/44473. Acesso em: 1 ene. 2026.

Número

Vol. 2 Núm. 02 (2022): Dossier: Transgresiones, conflictos y control: los pueblos originarios entre sus próprios sistemas jurídicos y el derecho estatal

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2022 João Victor Maciel de Almeida Aquino, Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Mariana Coelho Prado

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