Letters from prison

looks at the writing of prisoners and reflections on criminal policy

Authors

  • João Victor Maciel de Almeida Aquino Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa Universidade de São Paulo (USP)
  • Mariana Coelho Prado CEI Acadêmico

Keywords:

Cartas, Política Criminal, Acesso à justiça, Educação em Direitos

Abstract

This article has as object of study the letters of prisoners, documents that symbolize one of the means of communication used by the prisoners and also also contains the narrative and memory of life in prison. From this object, the article intends to analyze the emerging needs of the incarcerated and the criminal system, through the relationship between the content of the letters, evaluating the possible contributions to law that may arise from the analytical practice of such missives. The methodology used for the article was empirical research, which started from the analysis of the letters, compared their content qualitatively and, from this exercise, the main correlations with aspects of law were raised, based on on the capacity of the elements brought in these letters to contribute to the construction and promotion of public policies in the prison area, consolidating the effective access to justice based on the right to petition and communication of the imprisoned population.

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Author Biographies

João Victor Maciel de Almeida Aquino, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Advogado atuante na área de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Atua nas áreas de Direitos Humanos e Direito do Trabalho, possuindo produção na área de Migração, Integração Regional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos Sociais". Orientador no projeto Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Wellington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Universidade de São Paulo (USP)

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - campus Ribeirão Preto. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - linha de pesquisa em Direito do Estado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Área de Concentração em Direitos Humanos e Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em Gestão Pública na Administração Pública pela mesma Universidade, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito de Campo Grande - EDCG e Especialista em Educação em Direitos Humanos também pela UFMS. Graduado em Direito pela mesma Universidade.

Mariana Coelho Prado, CEI Acadêmico

Pós graduanda em Direitos Humanos (CEI Acadêmico), Pós graduanda em Direito Antidiscriminatório (Meu Curso), bacharel em Direito pela FAAP-SP, estagiária na Defensoria Pública, pesquisadora no Núcleo de Pena e Execução Penal da Universidade de São Paulo (NPEPEP), no Grupo de Estudos Constitucionais da FGV, participante do Programa de Produção Acadêmica, educadora em cursinhos populares e ativista social em Direitos Humanos na TETO, no IYD Brasil, no Jovens Sem Fronteiras.

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Published

2022-12-28

How to Cite

MACIEL DE ALMEIDA AQUINO, João Victor; OLIVEIRA DE SOUZA DOS ANJOS COSTA, Wellington; COELHO PRADO, Mariana. Letters from prison: looks at the writing of prisoners and reflections on criminal policy. Latin American Journal of Criminology, [S. l.], v. 2, n. 02, p. 210–242, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/44473. Acesso em: 17 may. 2024.