Medida de seguridad y necropolítica

Barbacena echo en legislación penal contemporáneo

Autores/as

  • Pedro Vítor Resende Universidade de Brasília

Palabras clave:

Medida de seguridad, Hospital Colonia de Barbacena, Biopolítica, Estado de excepción, Necropolítica

Resumen

A partir del análisis de los conceptos de biopoder, biopolítica, estado de excepción y necropolítica, presentados y desarrollados por filósofos modernos y contemporáneos como Michel Foucault, Giorgio Agam–ben y Achille Mbembe, este trabajo pretende presentar una lectura actual sobre poder y soberanía aplicados a la Ley, específicamente, en referencia al instituto de medida de seguridad, previsto en el Código Penal. Para cumplir con este objetivo, el texto analiza los años de actividad del Hospital Colônia de Barbacena en el siglo XX, pues considera que recordar los horrores cometidos y justificados por el emparejamiento entre Derecho y Psiquiatría permite identificar una expresión de la política de la muerte orquestada por el estado y apoyada por la sociedad. Además, a partir de este contexto histórico, se propone realizar un breve estudio sobre la evolución de la legislación penal que se ocupa de las personas con discapacidad mental en conflicto con la ley. Así, pretende detectar fallas y prácticas extralegales que le impidan adecuarse al texto constitucional vigente. Finalmente, el trabajo tiene como objetivo cuestionar la existencia de soluciones fuera del Derecho Penal.

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Biografía del autor/a

Pedro Vítor Resende, Universidade de Brasília

Pós–Graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado OAB–DF. Currículo Lattes 

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Publicado

2021-08-13

Cómo citar

RESENDE, Pedro Vítor. Medida de seguridad y necropolítica: Barbacena echo en legislación penal contemporáneo. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 1, n. 1, p. 265–292, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36268. Acesso em: 26 sep. 2024.