Security measure and necropolitics

Barbacena echoes on the contemporary criminal legislation

Authors

  • Pedro Vítor Resende Universidade de Brasília

Keywords:

Security Measure, Hospital Colônia de Barbacena, Biopolitics, State of exception, Necropolitics

Abstract

Based on the analysis of the concepts of biopower, biopolitics, state of exception and necropolitics, presented and developed by modern and contemporary philosophers such as Michel Foucault, Giorgio Agamben and Achille Mbembe, this paper intends to present a current reading on power and sovereignty applied to the Law, specifically, in reference of the institute of security measure, foreseen in the Penal Code. In order to fulfill this objective, the text analyzes the years of activity of Hospital Colônia de Barbacena in the 20th century, as it believes that remembering the horrors committed and justified by the coupling between Law and Psychiatry allows to identify an expression of the death politics orchestrated by the state and supported by society. Furthermore, based on this historical context, it is proposed to produce a brief study on the evolution of criminal legislation that deals with people with mental disabilities in conflict with the law. Thus, it aims to detect flaws and extralegal practices that prevent it from suiting to the current constitutional text. Finally, the paper aims to question the existence of solutions outside the Criminal Law.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Pedro Vítor Resende, Universidade de Brasília

Pós–Graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado OAB–DF. Currículo Lattes 

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e vida nua. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho; OLIVEIRA, Walter Ferreira de. A saúde integral e a inclusão da atenção psicossocial no SUS: pequena cronologia e análise do movimento de reforma psiquiátrica e perspectivas de integração. Dynamis Revista Tecnocientífica, Blumenau, v. 12, n. 47, Edição Especial Atenção psicossocial na Atenção Básica 2, p. 6–21, abr./jun. 2004

ANITUA, Gabriel Ignacio. Historia de los pensamientos criminológicos. Buenos Aires: Del Puerto, 2005.

ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração, 2013.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2012.

BARRETO, Tobias. Menores e loucos: fundamentos do direito de punir. Sergipe: Ed. do Estado de Sergipe, 1926.

BASAGLIA, Franco. A instituição negada. Tradução: Heloisa Jahn. 3. ed. Rio de Janeiro: GRAAL, 1985.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

BERGALLI, Roberto. Contradicciones entre Derecho y control social. Barcelona: Bosch, S.L – Goethe Institut, 1998.

BRANCO, Thayara C. A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil. Livraria do Advogado; 2ª edição 2018.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Presidência da República.

BRASIL. Lei n.º 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Presidência da República.

CAETANO, Haroldo. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários. Tese (doutorado). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

CARVALHO, S.; WEIGERT, M. Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas às penas e medidas de seguranças. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

CARVALHO NETTO, Menelick. Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei. Belo Horizonte: Veredas do Direito v. 2, p.67–80, 2005.

CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1998.

DINIZ, Débora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 2011. Brasília: EDUMB, 2013.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. 415 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina (Programa de Pós–Graduação em Direito). Santa Catarina, 1998.

FERRI, Enrico. Criminal Sociology. Tradução desconhecida, em Project Gutenberg, março 1996. Acesso em: 11 de julho de 2020.

FIRMINO, Hiram. Nos porões da loucura. Rio de Janeiro: Ecológico, 2014.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978–1979). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975–1976). Tradução: Maria Erfantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1983.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Tradução: Roberto Machado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

FOUCAULT, Michel. A História da Loucura na Idade Clássica. Tradução: José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1972.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. 7ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.

HACHEN, Daniel Wunder; PIVETTA, Saulo Lindorfer. A biopolítica em Giorgio Agamben e Michel Foucault: O Estado, a sociedade de segurança e a vida nua. Curitiba: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, v. 10, n. 10, p.340–361, jul./dez. 2011.

HOLOCAUSTO Brasileiro. Direção: Daniela Arbex; Armando Mendz. Produção: Daniela Arbex. Barbacena: Vagalume Filmes, 2016. 1 Vídeo (90 min.), color.

JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Direito Penal da Loucura: Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica. Boletim dos Procuradores da República n° 70, 2008.

LOMBROSO, Cesare. L'homme criminel : criminel–né, fou moral, épileptique : étude anthropologique et médico–légale. Traduit de l'italien par Albert Bournet et G Regnier, Paris: Félix Alcan, 1887.

LUHMANN, Niklas. O Direito da Sociedade. Tradução: Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Tradução: Renata Santini. Rio de Janeiro: Arte & Ensaios, Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, n. 32, 2016.

KYRILLOS NETO, Fuad; DUNKER, Christian Ingo Lenz. Depois do Holocausto: Efeitos Colaterais do Hospital Colônia em Barbacena. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 23, n. 3, p. 952–974, dez. 2017.

NARVÁEZ, José Ramón. Necroderecho. Ciudad de México: Libitum, 2017.

SADE, Rossana Maria Seabra. Portas Abertas: do manicômio ao território: entrevistas triestinas. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.

SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870–1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

VON LISZT, Franz. A Teoria Finalista do Direito Penal. 3 ed. Tradução: Rolando Maria da Luz. Campinas: LZN, 2007.

Published

2021-08-13

How to Cite

RESENDE, Pedro Vítor. Security measure and necropolitics: Barbacena echoes on the contemporary criminal legislation. Latin American Journal of Criminology, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 265–292, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36268. Acesso em: 26 sep. 2024.