Enfermarse y morir en prisión

análisis de solicitudes de indemnización en el TJRS

Autores/as

  • Flávia Giribone Acosta Duarte Universidade Católica de Pelotas
  • Luiz Antônio Bogo Chies Universidade Católica de Pelotas
  • Marina Nogueira Madruga Universidade Católica de Pelotas

Palabras clave:

muertes bajo custodia penitenciaria, enfermedades, Estado, responsabilidad, procesos judiciales

Resumen

Investigación sobre Sentencias Judiciales a partir de un corpus de análisis compuesto por 18 demandas de indemnización, juzgadas por el Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul (TJRS), interpuestas por familiares de personas privadas de libertad que, como consecuencia de enfermedades, murieron bajo la custodia penal del Estado. De carácter cualitativo y exploratorio, dadas las fuentes documentales a las que se accede, tiene como objetivo contribuir a una mejor comprensión de estos hechos, desde una perspectiva reflexiva sobre la garantía del derecho a la salud en el ámbito penitenciario, así como las actitudes y creencias de los jueces sobre la relación Estado y garantía de la integridad física y moral de los detenidos, según el artículo 5, XLIX, de la Constitución Federal, además de colaborar con el desarrollo de una agenda de investigación sobre muertes bajo custodia penitenciaria. Los resultados destacan narrativas que eximen al Estado de responsabilidad bajo el argumento de que se ofreció un tratamiento viable y / o que no hubo conexión entre la causa de la muerte y el propio encarcelamiento.

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Biografía del autor/a

Flávia Giribone Acosta Duarte, Universidade Católica de Pelotas

Cientista social. Especialista na área de pesquisa. Mestre em Sociologia. Doutoranda no Programa de Pós–graduação em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Integrante do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). Integrante do GANDH (Grupo de Antropologia e Direitos Humanos – UCPEL) e do GESP (Grupo de Estudos em Segurança Pública – UCPEL). ORCID: 0000–0002–6115–7672 E–mail: flavicaacosta@gmail.com Currículo Lattes.

Luiz Antônio Bogo Chies, Universidade Católica de Pelotas

Doutor em Sociologia (UFRGS); Pós Doutorado em Direito (UFPR). Professor do Programa de Pós–graduação em Política Social e Direitos Humanos na Universidade Católica de Pelotas. Coordenador do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). E–mail: labchies@uol.com.br. Currículo Lattes.

Marina Nogueira Madruga, Universidade Católica de Pelotas

Mestra em Política Social e Direitos Humanos (UCPEL) Especialista em Direito Processual Penal e Direito Constitucional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito (UCPEL). Integrante do GITEP (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais – Penitenciários – UCPEL). Integrante do GANDH (Grupo de Antropologia e Direitos Humanos – UCPEL). E–mail: marina_mad@hotmail.com. Currículo Lattes.

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Publicado

2021-08-13

Cómo citar

GIRIBONE ACOSTA DUARTE, Flávia; ANTÔNIO BOGO CHIES, Luiz; NOGUEIRA MADRUGA, Marina. Enfermarse y morir en prisión: análisis de solicitudes de indemnización en el TJRS. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 1, n. 1, p. 200–221, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/35803. Acesso em: 16 feb. 2025.

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2021): Dossier: Tecnologías de poder y control en la sociedad de la información

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Flávia Giribone Acosta Duarte, Luiz Antônio Bogo Chies, Marina Nogueira Madruga

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