Memory and Truth in Contexts of Femicide as a Policy for Preventing Violence Against Women
Keywords:
violence against women; memory and truth; femicide; prevention.Abstract
Brazil is one of the countries that most kills women for gender-based reasons in the world. Despite having legislation that is quite advanced in addressing violence against women, femicide rates remain extremely high. As a hate crime, femicide not only produces death and suffering, but also conveys messages, as it has expressive dimensions that communicate male sovereignty and contempt for the feminine. In 2025, some deaths generated wide repercussion in the media and on social networks, leading to public demonstrations in all Brazilian state capitals in an attempt to express political meanings centered on the defense of women’s lives. Thus, this study is based on the premise that femicides are political deaths with consequences that go beyond the private sphere and, therefore, must be managed by the State beyond the punitive dimension, with a view to preventing new deaths and violence in general. In this article, I seek to demonstrate that guaranteeing the exercise of the rights to memory and truth in the contexts of these crimes emerges as a fruitful path toward this goal. Through a literature review, documentary analysis, and semi-structured interviews, I discuss—based on two femicide cases that occurred in the state of Acre in 2020—how the State and society have violated these rights in criminal prosecution and in the ways these crimes are narrated in the public sphere. More than a mere denunciation, this discussion aims to promote reflections that may unfold into actions for the protection and defense of the lives of girls and women in Brazil.
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References
BIDASECA, Karina. Escritos en los cuerpos racializados: lenguas, memoria y genealogías (pos)coloniales del feminicidio. Palma: Universitat D e Le s I Lle s Balears, 2015.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2015.
BRASIL. Dilma Roussef. Presidência da República. Diretrizes Nacionais Feminicídio: Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres. Brasília: Imprensa Nacional Sig, 2016. 130 p. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/2016/livro-diretrizes-nacionais-femenicidios-versao-web.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2019.
_______. Decreto-Lei nº 2.848, 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 1940.
CARTA CAPITAL. Quem matou Eloá?: a mídia e a violência contra a mulher. a mídia e a violência contra a mulher. 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/quem-matou-eloa-a-midia-e-a-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 25 jan. 2026.
CORREA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais Rio de Janeiro, Edições Graal, 1983.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ed.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Não identificado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v4-bx.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Não identificado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Não identificado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 29 jan. 2026.
_______. Retrato dos feminicídios no Brasil. Brasília: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2026.
G1. Caso Tainara: veja a cronologia do atropelamento até a morte da vítima após quase um mês internada em sp. veja a cronologia do atropelamento até a morte da vítima após quase um mês internada em SP. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/12/25/caso-tainara-veja-a-cronologia-do-atropelamento-ate-a-morte-da-vitima-apos-quase-um-mes-internada-em-sp.ghtml. Acesso em: 26 jan. 2026.
GLOBONEWS. Irmã de diretora assassinada: ‘Desabei porque eu sabia que ele tinha ido matar minha irmã’. Rio de Janeiro: Youtube, 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iyzPDuaUvXw. Acesso em: 04 jan. 2026.
FERNANDES, Leonisia Moura. Disputas pelos sentidos do estupro no controle da publicidade brasileira: o comercial “invisível” da Nova Schin sob perspectivas feministas e da análise crítica do discurso. 2018. 129 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14930?locale=pt_BR. Acesso em: 07 jun. 2024.
HUZIOKA, Liliam Litsuko. Diálogos de gênero sobre feminicídios: um olhar sobre o tratamento moral e jurídico ao uso do poder de matar, reivindicações ativistas pela responsabilidade estatal e articulações estratégicas pela vida das mulheres. Insurgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 273-318, dez. 2017.
JELIN, Elizabeth. Memorias de la represeion: los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI de España Editores, 2002.
MENDES, Soraia. Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes de mulheres por covid-19. São Paulo: Blimunda, 2021.
RICOEUR, Paul. Memória, história, esquecimento. Palestra proferida na Conferência Internacional Haunting Memories? History in Europe after Authoritarianism; Budapeste, Hungria, 2003.
ROLETA-RUSSA. In: MICHAELIS, Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Melhoramentos, 2024. Disponível em: < https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=roleta-russa >. Acesso em: 18/04/2024.
SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo do Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 256, n. 13, p.265-285, ago. 2005.
_______. Las estructuras elementales de la violencia: Ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.
SILVA, Janaína Lima Penalva da. Homicídio ou feminicídio?: uma análise do caso marielle franco, a partir da dicotomia entre as esferas pública e doméstica. In: 1988-2018: o que constituímos?: homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da constituição de 1988. Belo Horizonte: Conhecimentos, 2019. p. 221-292.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Vítimas. 2026. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThmMDBkNTYtOGU0Zi00MjUxLWJiMzAtZjFlMmYzYTgwOTBlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 26 jan. 2026.
SONTAG, Susan. Diante da dor dos outros. São Paulo: Companhia das letras, 2003.
TERRA, Ana Paula Ricco. Mapeamento do conceito de “feminicídio” nos meios de comunicação brasileiros: exemplo de jornalismo responsável?. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ANGOTTI, Bruna; VIEIRA, Regina Stela Corrêa (org.). Feminicídio - quando a desigualdade de gênero mata:: mapeamento da tipificação na américa latina. Joaçaba: Unoesc, 2020. p. 71-104.
VILLA, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro. O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica. 2020. 404 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2020.
OLIVEIRA, Niara de; RODRIGUES, Vanessa. Histórias de morte matada contadas feito morte morrida: a narrativa de feminicídios na imprensa brasileira. Curitiba: Drops, 2021.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
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