Minority management strategies
the Bulletin of the Social Service for Minors and the tutelary apparatus
Keywords:
Social Service for Minors, Minority Manegement, Tutelary apparatus, Abandonment, Juvenile delinquencyAbstract
This article discusses how the State managed minorities, based on the reading of the Social Service Bulletins for Minors published between 1941 and 1954, accessed through the SEADE digital library. Based on these, an attempt was made to investigate how the problem of abandoned and delinquent minors was addressed in order to also observe the means proposed for its prevention. It is, therefore, about analyzing the rationality of a knowledge-power apparatus that focused on minors and their environment, the tutelary apparatus. It is seen, then, how delinquency appears as a result of the moral and material abandonment of the child by the family. Faced with her inability to socialize her children, hospitalization is justified as a way of guaranteeing minors a favorable environment for the development and acquisition of social norms. Internment appears, therefore, as a pedagogical technique that aims to make minors citizens responsible and able to fulfill their obligations and solidary to cooperate and to conform to their position in the social structure, thus avoiding the characteristic conflict of the social question. The text therefore proposes an interpretation of the relationship between development and responsibility that underlies both the psychiatrization of childhood and the need to exercise guardianship over a portion of the population considered irresponsible and dangerous.
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References
ADORNO, S.; CASTRO, M. M. P. A arte de administrar a pobreza: a assistência social institucionalizada em São Paulo no século XIX. In: TRONCA, I. A. (org.) Foucault Vivo. Campinas: Pontes, 1987. p.101-109.
AGAMBEN, G. O que é um dispositivo? In:___. O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Editora Argos, 2009, p. 27-51.
ALVAREZ, M. C. A emergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1997.
_____. Bacharéis, criminologistas e juristas. São Paulo: Método, 2003.
_____. Do bacharelismo liberal à criminologia no Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 101, 2014b, p. 11-26.
ARRUDA, J. Contribuição para o estudo da fantasia excessiva na criança. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v.3, n.1, 1943, p. 5-26. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013374&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
BICUDO, V. Importância da higiene mental para a infância. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 2, n. 2, 1942. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013372&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
CARVALHO, J. M. de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das letras, 1991.
CASTEL, R. A Ordem Psiquiátrica, a idade de Ouro do Alienismo. Rio de janeiro: Graal, 1978.
_____. A gestão dos riscos. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1987.
_____. Médicos e Juízes. In: FOUCAULT, M. Eu, Pierre Riviere, que degolei, minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 2013.
_____. Metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2015.
CUNHA, A.; SILVEIRA, D. I. M. Determinação do tipo morfológico da criança brasileira. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v.3, n.1, 1943, p. 26-32. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013374&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
DELEUZE, G. O que é um dispositivo? In:___. Dois regimes de loucos. São Paulo: Editora 34, 2016, p. 359-370.
_____. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2019.
DIAS, F. R. A assistência psiquiátrica no Serviço Social dos Menores do Estado de São Paulo. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 2, n. 1, 1942. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013371&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
DONZELOT, J. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
_____. La invención de lo social: ensayo sobre la declinación de las pasiones políticas. Buenos Aires: Nueva Visión, 2007.
DRÄNGER, A. O problema da delinquência infantil e a reeducação (monografia aprovada no concurso para Técnico de Educação, do Ministro da Educação e Saúde). Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 2, n. 1, 1942a. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013371&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
_____. O problema da delinquência infantil e a reeducação (continuação). Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 2, n. 2, 1942b. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013372&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
EWALD, F. The birth of solidarity: the history of the french welfare state. Durham: Duke, 2020.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
_____. A vida dos homens infames. In:___. Estratégia, poder-saber. Col. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003a, p.203-222
_____. Mesa-redonda em 20 de maio de 1978. In:___. Estratégia, poder-saber. Col. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003b, p.335-354.
_____. A evolução da noção de ‘indivíduo perigoso’ na psiquiatria legal do século XIX. In:___. Ética, sexualidade, política. Col. Ditos e Escritos. Vol. V, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006a.
_____. O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006b.
_____. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_____. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
_____. História da loucura. São Paulo: Perspectiva, 2017.
FRY, P.; CARRARA, S. As vicissitudes do liberalismo no direito penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 2, vol. 1, 1986.
GARLAND, D. The birth of welfare sanction. British Journal of Law and Society, n. 1, vol. 8, 1981, p. 29-45.
HERBSTER, R. V. Desorganização da família, causa do abandono dos filhos. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 6, 1946, p. 17-24. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013377&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
KOWARICK, L. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2019.
LOPES, E. S. A trabalhadora normatizada: mãe e esposas reguladoras. In: TRONCA, Ítalo A. (org.). Foucault vivo. Campinas: Pontes, 1987, p. 111-125.
MONTESANTI, M. L. O papel dos professores do S.S.M. e seus problemas. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v.3, n.1, 1943, p. 49-65. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013374&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
MOTTA FILHO, C. Por uma assistencia ativa. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v.5, 1945, p. 5-8. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013376&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
PASQUINO, P. Criminology: the birth of a special knowledge. In: BURCHELL, G.; GORDON, C.; MILLER, P. The Foucault effect, studies in governmentality. Chicago: The University of Chicago Press, 1991, p. 235-251.
PENNINO, J. Instituto de Pesquisas Juvenis - sua importância para o estudo da infância - sua organização no Serviço Social de Menores. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v. 1, n. 2, 1941. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013370&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
PIERSON, D. A teoria dos “quatro tipos fundamentais de desejo”. Boletim do Serviço Social dos Menores. v.2, n.3, 1942. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013373&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023.
RIZZINI, I., RIZZINI, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2004.
RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.
SINGLY, F. Sociologia da família contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
VIANNA, Adriana de Resende B. O mal que se adivinha. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.
VIEIRA, D. T. Algumas verificações experimentais sobre o estudo da fadiga. Boletim do Serviço Social dos Menores. São Paulo: Serviço Social dos Menores, v.3, n.1, 1943, p. 32-43. Disponível em: https://bibliotecadigital.seade.gov.br/view/singlepage/index.php?pubcod=10013374&parte=1. Acesso em 17 jul. 2023
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