Etnografia de uma prisão privatizada
humanização como problema de gestão, recrutamento como questão de confiança
Schlagworte:
prisão; privatização; etnografia; neoliberalismoAbstract
O artigo é o resultado parcial de pesquisa etnográfica realizada em unidade prisional gerida pela iniciativa privada no estado de Sergipe. Buscou-se analisar a maneira como o setor privado modelou as demandas por humanização das prisões sergipanas como um problema de gestão e criou uma “prisão-modelo” baseada no incremento do controle e da disciplina sobre os presos e da oferta de itens da chamada “hotelaria” (higiene, alimentação, acomodação). Como característica desse modelo, encontramos ainda a forma de recrutamento dos trabalhadores terceirizados constituída de relações pessoais e informais que ampliam os laços entre a prisão e a sociedade. Para esta parte da pesquisa, utilizaram-se entrevistas semiestruturadas conduzidas dentro da unidade prisional com gestores e trabalhadores da iniciativa privada, bem como com policiais penais que atuam no regime de cogestão. Em sentido complementar, também foram realizados levantamento e análise do contrato celebrado entre a empresa e o Estado de Sergipe e sua relação de adequação às diretrizes institucionais traçadas nacionalmente pós-Massacre do Carandiru, pois uma das hipóteses que norteiam o trabalho é que essas diretrizes já foram, em grande medida, assimiladas pela iniciativa privada.
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Literaturhinweise
BRASIL. Ministério da Justiça e da Cidadania. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução n° 05, de 25 de novembro de 2016. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2016/resolucao-no-5-de-25-novembro-de-2016/view. Acesso em 10 jul. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito. Relatório final da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília: Edições Câmara, 2015. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2017/01/relatorio-cpi-sistema-carcerario-camara-ago2015.pdf. Acesso em 10 jul. de 2021.
FAGUNDES, Nadia Martins. Execução penal em Sergipe: um percurso sociológico pelas práticas judiciárias e o confinamento prisional. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Núcleo de Pós Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2009.
FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: MACHADO, Roberto (Org.). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
LEMKE, Thomas. Foucault, governamentalidade e crítica. In: Plural. Revista do Programa em Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 24.1. p. 194-213, 2017.
MACHADO, Marcello Lavenère; MARQUES, José Benedito de Azevedo. História de um massacre: casa de detenção de São Paulo. São Paulo: Cortez/OAB, 2017.
MARQUES, Adalton. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCcrim, 2018.
MENDONÇA FILHO, Manoel. A herança das galinhas: histórias e estórias do sistema prisional em Sergipe. In: MENDONÇA FILHO, Manoel e NOBRE, Maria Teresa (orgs.). Política e afetividade: narrativas e trajetórias de pesquisa. Salvador/São Cristóvão: EDUFBA/EDUFS, 2009. p. 101-133.
PASTORAL CARCERÁRIA. Prisões privatizadas no Brasil em debate. São Paulo: ASAAC, 2014. Disponível em: http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2014/09/Relatorio-sobre-privatizações.pdf. Acesso em 30 abr. 2024.
REVIVER. Apresentação. A empresa. 2020. Disponível em: https://www.reviverepossivel.com/a-empresa/apresentacao/. Acesso em 10 de jul. 2024.
SANTANA, Aline Passos de Jesus. Quando a prisão é prisão mesmo: gestão privada e humanização do cárcere em Sergipe. 2021. 311 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2021.
VILELLA, Jorge M. Família como Grupo? Política como agrupamento? O sertão de Pernambuco no mundo sem solidez. In: Revista de Antropologia, v. 52, n. 1, p. 201- 245, 2009.
ZOMIGHANI JR., James Humberto. Desigualdades espaciais e prisões na era globalização neoliberal: fundamentos da insegurança no atual período. 2013. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
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