A educação no sistema prisional do Distrito Federal

o olhar para além das grades

Autor/innen

  • Vanessa Martins Farias Alves-Bomfim UnB

Schlagworte:

Encarceramento em massa, Racismo, Exclusão Social, Educação de Jovens e Adultos nas Prisões, Educação Emancipadora

Abstract

O presente estudo teve por objetivo promover a percepção dos mecanismos de negação de direitos, oriundos de um projeto colonizador que estigmatiza e reforça o estereótipo de grande parte dos indivíduos que se encontram em restrição de liberdade. Seguindo essa lógica, institui-se um ciclo ininterrupto, do qual a sociedade se utiliza para justificar a negação de direitos, ampliando as desigualdades sociais no Brasil, em uma espécie de vingança constante. Como viés metodológico, fez-se uso de pesquisa biográfica, que buscou valorizar o sujeito e sua subjetividade, privilegiando as narrativas autobiográficas de experiências vividas nas prisões. Assim, a partir dessas narrativas e à luz de estudos empreendidos por diversos autores, foi possível evidenciar o descaso e a negligência do Estado com as pessoas privadas de liberdade, permitindo tecer reflexões em torno da necessidade de ofertar uma educação que incentive o protagonismo, a liberdade e a emancipação como mecanismo de socialização da pessoa privada de liberdade e das pessoas que atuam no sistema prisional.

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Literaturhinweise

ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, outras pedagogias. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

BARBOSA, Kátia Maria de Aguiar; SILVA, Andréa Betânia; MELLO, Maria Alba. Rodas de Leitura na Penitenciária Lemos Brito: privações, provocações e desafios. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 176-186, jul./dez. 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/8945/5820. Acesso em: 23 set. 2022.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Mandela: regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Coordenação: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2016. (Série Tratados Internacionais de Direitos Humanos)

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECEBN22010.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. INFOPEN – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Dados e recursos. Brasília, 2022a. Disponível em: https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Institucional. Brasília, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/acesso-a-informacao/institucional. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 7.533, de 2 de setembro de 1986. Autoriza o Governo do Distrito Federal a constituir uma Fundação com a finalidade de amparar o trabalhador preso, e dá outras providências. Brasília, 1986. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7533.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.533%2C%20DE%202,preso%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 23 set. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 23 set. 2022.

CALHÁU, Socorro; NOGUEIRA, Angélica Raimundo. A escrita e o desvelamento da realidade vivida nos presídios brasileiros: uma leitura amorosa do livro Além das Grades, de Samuel Lourenço Filho. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto) Biográfica, Salvador, v. 7, n. 20, p. 18-37, jan./abr. 2022. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rbpab/article/view/13775/9660. Acesso em: 6 fev. 2022.

CARNEIRO, Gaudad Sardinha. Marcos histórico-político-legais e institucionalização da educação no Sistema Prisional do Distrito Federal. RCC – Revista Com Censo, [S. l.], Brasília, n. 5, p. 37-43, 2016.

CASTRO, Ana Cristina de. Formação docente na EJA: perspectivas e possibilidades para a práxis transformadora no DF. In: BOTTECHIA, Juliana Alves de Araújo (org.). A formação continuada na Educação de Jovens e Adultos: cenários, buscas e desafios. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2017. p. 164-185.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. A questão penitenciária. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 15-36, 2013.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.

DEVERLING, Nicole. Penas alternativas no Direito Penal brasileiro. 2010. Monografia (Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, 2010. Disponível em: http://siaibib01.univali.br/pdf/Nicole%20Deverling.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 1115-1139, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mbngdHjkWrYGVX96G7BWNRg/?format=pdf&lang=pt#:~:text=Aborda%20inicialmente%20o%20processo%20de,ada%20ao%20longo%20da%20vida. Acesso em: 23 set. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Lei n. 5.499, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá outras providências. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a67c782d75ed48168d81521d566eeac2/Lei_5499_2015.html. Acesso em: 23 set. 2022.

DISTRITO FEDERAL. PDE: Plano Distrital de Educação: 2015-2024. Brasília: [Governo do Distrito Federal], [2015].

DISTRITO FEDERAL. Plano Distrital de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional: Distrito Federal 2021-2024. Brasília: [Governo do Distrito Federal], 2021.

DUARTE, Alisson José Oliveira. “Celas de Aula”: o exercício da professoralidade. Revista Encontro de Pesquisa em Educação, Uberaba, MG, v. 1, n. 1, p. 25-36, 2013.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 70. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 35. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 59 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FÓRUNS EJA BRASIL. [S. l.], 2022. Disponível em: http://www.forumeja.org.br/. Acesso em: 23 set. 2022.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

GATTI, Bernadete A.; ANDRÉ, Marli E. D. A. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em Educação no Brasil. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (orgs.). Metodologias da pesquisa qualitativa em Educação: teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p. 29-38.

GÓES, Luciano. Por uma justiça afrodiáspórica: Xangô e as mandingas em busca do reconhecimento da dignidade humana negra. Revista Culturas Jurídicas, [S. l.], v. 8, n. 20, p. 487-512, maio/ago. 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/52378/30481. Acesso em: 23 set. 2022.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira Leite. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e Educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, SP, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wQQ8dbKRR3MNZDJKp5cfZ4M/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 out. 2021.

GONZÁLEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. v. 3. (Coleção 2 Pontos)

GRACIANO, Mariângela; SCHILLING, Flávia. A Educação na prisão: hesitações, limites e Possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, SP, v. 13, n. 25, p. 111-131, 2008. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/1148/934. Acesso em: 23 set. 2022.

GROS, Fredéric. Os quatro sentidos da pena. In: GARAPON, Antoine; GROS, Fredéric; PECH, Thierry. Punir em democracia: e a justiça será. Lisboa: Instituto Piaget, 2002. p. 344.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, [S. l.], v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xpNFtGdzw4F3dpF6yZVVGgt/?lang=pt. Acesso em: 23 set. 2022.

GROSFOGUEL, Ramón. Hacia un pluri-versalismo transmoderno decolonial. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 199-215, jul./dez. 2008. Disponível em: http://www.revistatabularasa.org/numero-9/10grosfoguel.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a Educação como prática da liberdade. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

IRELAND, Timothy D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradição e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, 19-39, nov. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2714/2452. Acesso em: 23 set. 2022.

LIMA, Polyelton de Oliveira; CAVALCANTE, Elisangela Caldas Braga. Um breve balanço sobre a meta 10 do Plano Distrital de Educação: conquistas e desafios. RCC – Revista Com Censo, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 219-224, 2018.

LOURENÇO FILHO, Samuel. Além das grades. [S. l.]: NotaTerapia, 2018.

MANTELLI, Gabriel Antônio Silveira; MASCARO, Laura Degaspare Monte; NINOMIYA, Bruno Lopes. Sistema de justiça criminal e racismo estrutural no Brasil: interlocuções com o pensamento decolonial. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 9-34, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/40312/32156. Acesso em: 23 set. 2022.

MARQUES, Marília; MARINHO, Bianca; HANNA, Welington. Sistema penitenciário do DF é o terceiro do país em déficit de vagas. G1, Distrito Federal, 9 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/02/09/sistema-penitenciario-do-df-e-o-terceiro-do-pais-em-deficit-de-vagas.ghtml. Acesso em: 23 set. 2022.

MATOS-DE-SOUZA, Rodrigo; MEDRADO, Ana Carolina Cerqueira. Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro’. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 128, p. 164-177, jan./mar. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/v9vGDrqDPfQt3KJkS5Kjndc/. Acesso em: 23 set. 2022.

MELO, Jeferson. Estudo mostra relação entre vulnerabilidade e encarceramento. Agência CNJ de Notícias, [s. d.]. Disponível em: http://gmf.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5265985/9678695#:~:text=Popula%C3%A7%C3%A3o%20carcer%C3%A1ria,748.009%20pessoas%20privadas%20de%20liberdade. Acesso em: 23 set. 2022.

MENEZES, Rita de Cássia. Celas de aula: Lugar possível para a construção do sujeito autônomo e criativo. RCC – Revista Com Censo, v. 5, n. 3, p. 262-266, 2018.

MIGNOLO, Walter D. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham: Duke University Press, 2011.

MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Contracorrente, 2020. v. 1.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – MPDFT. MPDFT pede interdição da Ala de Tratamento Psiquiátrico. MPDFT Notícias 2012, 4 jun. 2012. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2012/4891-mpdft-pede-interdicao-da-ala-de-tratamento-psiquiatrico. Acesso em: 20 set. 2022.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cad. Cedes, Campinas, SP, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio/ago. 2015.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; FERNANDES, Jarina Rodrigues; GODINHO, Ana Cláudia Ferreira. A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à Educação Popular. Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 465-474, set./dez. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.

PALUDO, Conceição. Educação popular como resistência e emancipação humana. Cad. Cedes, Campinas, SP, v. 35, n. 96, p. 219-238, maio/ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/CK6NyrM6BhKXbMmhjrmB3jP/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 7 abr. 2022.

PIRES, Thula. Direitos humanos e Amférica Ladina: por uma crítica americana ao colonialismo jurídico. In: VIVEROS-VIGOYA, Mara (org.). Améfrica Ladina: vinculando mundos y saberes, tejiendo esperanzas. Guadalajara: LASA, 2019. p. 00-00.

REIS, Renato Hilário dos. A constituição do ser humano: amor-poder-saber na Educação/Alfabetização de Jovens e Adultos. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção Políticas Públicas de Educação)

RODRIGUES, Janilce. Teatro em cadeado: uma experiência em cela de aula. 1a. Brasília : FAC, 2019.

SCHICHOR, David. The corporate context of private prisions. Crime, Law and Social Change, v. 20, n. 2, p. 113-138, set. 1993.

SEQUEIRA, I. Barbosa Lima; BIONDI, K.; GODOI, R. Los efectos del coronavirus en las cárceles de Latinoamérica. Informe Regional, Sociedad de Criminologia Latinoamericana, Centro de Estudios Latinoamericanos sobre Inseguridad y Violencia, jun. 2020. Disponível em: https://ponte.org/wp-content/uploads/2020/07/Brasil-Informe-Regional-Efectos-de-Covid19-en-c%C3%A1rceles-Lat_brasil.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

SILVA, Camila Rodrigues da; GRANDIN, Felipe; CAESAR, Gabriela; REIS, Tiago. Brasil é um dos países que mais prendem no mundo. AGGEPEN Brasil, 17 maio 2021. Disponível em: https://www.agepenbrasil.org/post/brasil-%C3%A9-um-dos-pa%C3%ADses-que-mais-prendem-no-mundo. Acesso em: 23 set. 2022.

SOUSA, Rosiane Costa de. Multisseriação em debate: práticas, pedagógicas, (auto)imagens e condições de trabalho. Jornal Acadêmico do Campus XV UNEB, UNEB, p. 13-14, set. 2015.

STRELHOW, Thyeles Borcarte. Breve história sobre a Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, n. 38, p. 49-59, jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639689/7256. Acesso em: 23 set. 2022.

TAVARES, Daiane de Oliveira. Encarcerados “abrem suas almas”: reflexões a partir dos escritores da revista A Estrêla. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 5, n. 15, p. 1318-1336, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rbpab/article/view/9736/6850. Acesso em: 13 fev. 2022.

TEIXEIRA, Carlos José Pinheiro. O papel da Educação como programa de reinserção social para jovens e adultos privados de liberdade: perspectiva e avanços. Boletim 06: EJA e Educação Prisional, Salto para o Futuro – TV Escola, Brasília, SEED-MEC, p. 14-21, maio 2007.

TORQUATO, Maria Socorro G. Educação de Jovens e Adultos e os direitos humanos. Revista Triângulo, v. 15, n. 1, p. 16-29, jan./abr. 2022.

VASQUES, Tálison. O genocídio como atividade essencial do Estado. Blog da Boitempo, 15 jun. 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/06/15/o-genocidio-como-atividade-essencial-do-estado/. Acesso em: 23 set. 2022.

VENTURA, Jaqueline P. Educação de Jovens e Adultos trabalhadores no Brasil: revendo alguns marcos históricos. [S. l.], 2001. Disponível em: http://ppgo.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/296/2017/12/educacao-jovens-adultos-trabalhadores-revendo-marcos.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

Veröffentlicht

2022-11-24

Zitationsvorschlag

ALVES-BOMFIM, Vanessa Martins Farias. A educação no sistema prisional do Distrito Federal: o olhar para além das grades. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 2, n. 01, p. 220–252, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/43919. Acesso em: 21 nov. 2024.

Ausgabe

Rubrik

Dossiê: Política de Desencarceramento e Questão Penitenciária