Direito Penal, Criminologia e Literatura

uma Crítica à Racionalidade Penal Moderna em Clarice Lispector

Autors/ores

Paraules clau:

Clarice Lispector, Direito e Literatura, Criminologia, Racionalidade Penal Moderna, Punição

Resum

O presente artigo pretende encontrar elementos para a crítica à Racionalidade Penal Moderna (RPM) na obra de Clarice Lispector, estabelecendo-se um diálogo entre direito penal, criminologia crítica e literatura. A investigação é baseada em pesquisa teórica por revisão bibliográfica e documental, empregando-se método indutivo e indiciário (Ginzburg) e relacionando Direito e Literatura em um modelo dialógico. Assim, primeiro, são apresentadas as linhas da Teoria da Racionalidade Penal Moderna; na sequência, são analisados os trabalhos de Clarice Lispector no tema – suas contribuições literárias na forma de contos, artigos ou romances; ao final, são indicados os resultados obtidos, respondendo-se às perguntas formuladas.

Descàrregues

Les dades de descàrrega encara no estan disponibles.

Biografia de l'autor/a

Hamilton Gonçalves Ferraz, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Direito (2020) pela PUC-Rio, com estágio pós-doutoral em Direito Penal (UERJ) (2023). Mestre (2016) em Direito Penal pela UERJ. Bacharel (2014) em Direito pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Penal (UFF-MDI). Advogado.

Referències

ANDRADE, Vera (coord). Pilotando a Justica Restaurativa. Brasília: CNJ, 2018.

BARATTA, Alessandro. Funciones instrumentales y simbólicas del derecho penal: una discusión en la perspectiva de la criminología crítica. In: ______. Criminología y sistema penal (compilación in memoriam). Buenos Aires: BdeF, 2004, p. 57-88.

BATISTA, Nilo. No quarto de despejo do penalismo ilustrado. In: ______. Novas tendências do direito penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 71-77.

______. A lei como pai. In: ABRAMOVAY, Pedro Vieira; BATISTA, Vera Malaguti. (orgs). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 145-158.

______. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CAPPI, Riccardo. Racionalidade penal moderna, inovação e regressão: uma trilogia conceitual para distinguir as maneiras de pensar as respostas às condutas criminalizadas. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 19-51.

CARVALHO, Salo de. Lei Anticrime e proibição do retrocesso: sobre o aumento do limite máximo das penas na Lei n. 13.964/19. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Ano 3, n. 7, fev. 2020, p. 10-11.

CARVALHO, Salo de. Theories of punishment in the age of mass encarceration: a closer look at the empirical problem silenced by justificationism (the Brazilian case). Open Journal of Social Sciences, 2013. Vol.1, Nº 4, p. 1-12.

CARVALHO, Salo de; ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. Sequência (Florianópolis), V. 42, N. 87, 2021, p. 1-39.

CARVALHO, Salo de; GIAMBERARDINO, André. Aula 2. Criminologia tradicional e emergência da criminologia crítica (panorama e problematização dos modelos causais). In: CARVALHO, Salo de. Curso de criminologia crítica brasileira: dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas. Rio de Janeiro: Revan, 2022, p. 39-83.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British Journal of Criminology. Vol. 17, nº 1, Jan. 1977, p. 1-15.

D’ÁVILA, Fábio Roberto. Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. Homenagem aos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2 / 2018, p. 775-787.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019: pacote "anticrime": a visão da Defensoria Pública. Organização: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, Coordenação de Defesa Criminal. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020.

FERREL, Jeff. HAYWARD, Keith. Criminologia cultural continuada. Trad. de Leandro Ayres França. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, p. 35-54.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Trad. de Federico Carotti. 2 ed. 2 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GOTLIB, Nádia Battella. Clarice: uma vida que se conta. 7. ed. rev. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

JUNIOR, Arnaldo Franco. Posfácio: para ler “distraidamente” e não esquecer. In: LISPECTOR, Clarice. Para não esquecer. Rocco Digital. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020, p. 182-196.

LAHIRE, Bernardo. Campo. In: CATANI, Afrânio Mendes; NOGUEIRA, Maria Alice; HEY, Ana Paula; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso de. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 64-66.

LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: ______. Para não esquecer. Rocco Digital, 2019, Edição do Kindle, p. 178-181.

______. A maçã no escuro. Rio de Janeiro: Rocco, 2020a.

______. Observações sobre o direito de punir. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020b, p. 48-52.

______. O crime do professor de matemática. In: ______. Laços de família. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020c, p. 119-126.

______. O corpo. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020d, p. 19-26.

______. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020e.

LYRA, Roberto. Direito penal científico (criminologia). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1974.

MCGREGOR, Rafe. Critical Criminology and Literary Criticism. Bristol: Bristol University Press, 2022, Edição do Kindle.

MONTERO, Teresa. À procura da própria coisa: uma biografia de Clarice Lispector. Rio de Janeiro: Rocco, 2021.

MORGADO, Helena Zani. Direito penal restaurativo: em busca de um modelo adequado de justiça

criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

MOSER, Benjamin. Clarice: uma biografia. Trad. de José Geraldo Couto. Companhia das Letras. Edição do Kindle, 2017.

NUSSBAUM, Martha. Poetic justice: the literary imagination and public life. Boston: Beacon Press, 1995.

ONU. Manual sobre programas de justiça restaurativa [recurso eletrônico] / Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; tradução de Cristina Ferraz Coimbra, Kelli Semolini. 2. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/manual-sobre-programas-de-justica-restaurativa.pdf. Acesso em 27 dez. 2022.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Imprenta: UNISINOS, 2007.

PAVIANI, Jayme. Interdisciplinaridade: conceitos e distinções. 2.ed. rev. Caxias do Sul, RS: Educs, 2008.

PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. São Paulo, Novos Estudos Cebrap, n. 68, mar. 2004, p. 39-60.

______. A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 24.1, 2017. p. 124-160.

POSNER, Richard. Law and literature. 3. ed. Cambridge: Harvard University Press, 2009.

RAUPP, Mariana. Por que é tão difícil reduzir o uso da prisão como pena? Obstáculos cognitivos na reforma penal de 1984. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 53-79.

SÁENZ, María Jimena. Las relaciones entre el derecho y la literatura: una lectura del proyecto de Martha Nussbaum. Madrid: Marcial Pons, 2021.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MARTINS, Antonio; JOFFILY, Tiago (orgs). Projeto de Lei Anticrime: análise crítica dos professores de ciências criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019.

SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Comentários ao Pacote Anticrime. São Paulo: Forense, 2020.

SOARES, Ilka (pseudônimo adotado por Clarice Lispector). Nossa conversa. Diário da Noite, 9 de maio de 1960. Só Para Mulheres, p. 26. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=221961_04&pagfis=2245>. Acesso em 13 dez. 2022.

STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (orgs.). Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

TONCHE, Juliana. Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna, uma alternativa possível. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 303-324.

TV CULTURA. Panorama com Clarice Lispector. YouTube, 7 dez. 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ohHP1l2EVnU&t=1418s. Acesso em 13 dez. 2022.

ÚLTIMA HORA. Inquérito confirma razões dos detentos no motim do presídio: “comida podre na ceia de natal”. Edição de 27 dez. 1961, p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/386030/per386030_1961_03531.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.

WINSKI, José Miguel. A coisa social. In: ROSENBAUM, Yudith; PASSOS, Cleusa Rios P. (orgs). Um século de Clarice Lispector: ensaios críticos. São Paulo: Fósforo, 2021, ePub, p. 446-465.

XAVIER, José Roberto Franco. Reformar a justiça penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, 2015, p 438-463.

YOUNG, Jock. The criminological imagination. Cambridge: Polity, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CROXATTO, Guido L. Friedrich Spee: de la caza de brujas al moderno derecho penal. Pensar en Derecho, ano 6, n. 11, 2017, p. 61-104. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/revista-pensar-en-derecho-11.pdf. Acesso em 14 dez. 2022.

Publicades

2024-09-24

Com citar

GONÇALVES FERRAZ, Hamilton. Direito Penal, Criminologia e Literatura: uma Crítica à Racionalidade Penal Moderna em Clarice Lispector. Revista Llatinoamericana de Criminologia, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 163–189, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/53806. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Secció

Dossiê: Da crítica ao cárcere à sua superação