Derecho Penal, Criminología y Literatura
una crítica a la Racionalidad Penal Moderna en Clarice Lispector
Palabras clave:
Clarice Lispector, Direito e Literatura, Criminologia, Racionalidade Penal Moderna, PuniçãoResumen
Este artículo tiene como objetivo encontrar elementos para la crítica de la Racionalidad Penal Moderna (RPM) en la obra de Clarice Lispector, estableciendo un diálogo entre derecho penal, criminología crítica y literatura. El estudio se basa en una investigación teórica a través de revisión bibliográfica y documental, utilizando un método inductivo e indicativo (Ginzburg) y relacionando Derecho y Literatura en un modelo dialógico. Así, en primer lugar, se presentan las líneas de la Teoría de la Racionalidad Penal Moderna; A continuación, se analizan los trabajos de Clarice Lispector sobre el tema – sus contribuciones literarias en forma de cuentos, artículos o novelas; Al final se indican los resultados obtenidos, respondiendo a las preguntas formuladas.
Descargas
Citas
ANDRADE, Vera (coord). Pilotando a Justica Restaurativa. Brasília: CNJ, 2018.
BARATTA, Alessandro. Funciones instrumentales y simbólicas del derecho penal: una discusión en la perspectiva de la criminología crítica. In: ______. Criminología y sistema penal (compilación in memoriam). Buenos Aires: BdeF, 2004, p. 57-88.
BATISTA, Nilo. No quarto de despejo do penalismo ilustrado. In: ______. Novas tendências do direito penal: artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 71-77.
______. A lei como pai. In: ABRAMOVAY, Pedro Vieira; BATISTA, Vera Malaguti. (orgs). Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 145-158.
______. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à Criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
CAPPI, Riccardo. Racionalidade penal moderna, inovação e regressão: uma trilogia conceitual para distinguir as maneiras de pensar as respostas às condutas criminalizadas. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 19-51.
CARVALHO, Salo de. Lei Anticrime e proibição do retrocesso: sobre o aumento do limite máximo das penas na Lei n. 13.964/19. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Ano 3, n. 7, fev. 2020, p. 10-11.
CARVALHO, Salo de. Theories of punishment in the age of mass encarceration: a closer look at the empirical problem silenced by justificationism (the Brazilian case). Open Journal of Social Sciences, 2013. Vol.1, Nº 4, p. 1-12.
CARVALHO, Salo de; ACHUTTI, Daniel. Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro. Sequência (Florianópolis), V. 42, N. 87, 2021, p. 1-39.
CARVALHO, Salo de; GIAMBERARDINO, André. Aula 2. Criminologia tradicional e emergência da criminologia crítica (panorama e problematização dos modelos causais). In: CARVALHO, Salo de. Curso de criminologia crítica brasileira: dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas. Rio de Janeiro: Revan, 2022, p. 39-83.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
CHRISTIE, Nils. Conflicts as property. The British Journal of Criminology. Vol. 17, nº 1, Jan. 1977, p. 1-15.
D’ÁVILA, Fábio Roberto. Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. Homenagem aos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2 / 2018, p. 775-787.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019: pacote "anticrime": a visão da Defensoria Pública. Organização: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, Coordenação de Defesa Criminal. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020.
FERREL, Jeff. HAYWARD, Keith. Criminologia cultural continuada. Trad. de Leandro Ayres França. In: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, p. 35-54.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Trad. de Federico Carotti. 2 ed. 2 reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GOTLIB, Nádia Battella. Clarice: uma vida que se conta. 7. ed. rev. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
JUNIOR, Arnaldo Franco. Posfácio: para ler “distraidamente” e não esquecer. In: LISPECTOR, Clarice. Para não esquecer. Rocco Digital. Edição do Kindle. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020, p. 182-196.
LAHIRE, Bernardo. Campo. In: CATANI, Afrânio Mendes; NOGUEIRA, Maria Alice; HEY, Ana Paula; MEDEIROS, Cristina Carta Cardoso de. Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica, 2017, p. 64-66.
LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: ______. Para não esquecer. Rocco Digital, 2019, Edição do Kindle, p. 178-181.
______. A maçã no escuro. Rio de Janeiro: Rocco, 2020a.
______. Observações sobre o direito de punir. In: ______. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020b, p. 48-52.
______. O crime do professor de matemática. In: ______. Laços de família. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020c, p. 119-126.
______. O corpo. In: ______. A via crucis do corpo. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020d, p. 19-26.
______. Água viva. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2020e.
LYRA, Roberto. Direito penal científico (criminologia). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1974.
MCGREGOR, Rafe. Critical Criminology and Literary Criticism. Bristol: Bristol University Press, 2022, Edição do Kindle.
MONTERO, Teresa. À procura da própria coisa: uma biografia de Clarice Lispector. Rio de Janeiro: Rocco, 2021.
MORGADO, Helena Zani. Direito penal restaurativo: em busca de um modelo adequado de justiça
criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
MOSER, Benjamin. Clarice: uma biografia. Trad. de José Geraldo Couto. Companhia das Letras. Edição do Kindle, 2017.
NUSSBAUM, Martha. Poetic justice: the literary imagination and public life. Boston: Beacon Press, 1995.
ONU. Manual sobre programas de justiça restaurativa [recurso eletrônico] / Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; tradução de Cristina Ferraz Coimbra, Kelli Semolini. 2. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/manual-sobre-programas-de-justica-restaurativa.pdf. Acesso em 27 dez. 2022.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Imprenta: UNISINOS, 2007.
PAVIANI, Jayme. Interdisciplinaridade: conceitos e distinções. 2.ed. rev. Caxias do Sul, RS: Educs, 2008.
PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. São Paulo, Novos Estudos Cebrap, n. 68, mar. 2004, p. 39-60.
______. A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil. Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 24.1, 2017. p. 124-160.
POSNER, Richard. Law and literature. 3. ed. Cambridge: Harvard University Press, 2009.
RAUPP, Mariana. Por que é tão difícil reduzir o uso da prisão como pena? Obstáculos cognitivos na reforma penal de 1984. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 53-79.
SÁENZ, María Jimena. Las relaciones entre el derecho y la literatura: una lectura del proyecto de Martha Nussbaum. Madrid: Marcial Pons, 2021.
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MARTINS, Antonio; JOFFILY, Tiago (orgs). Projeto de Lei Anticrime: análise crítica dos professores de ciências criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019.
SANTOS, Marcos Paulo Dutra. Comentários ao Pacote Anticrime. São Paulo: Forense, 2020.
SOARES, Ilka (pseudônimo adotado por Clarice Lispector). Nossa conversa. Diário da Noite, 9 de maio de 1960. Só Para Mulheres, p. 26. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=221961_04&pagfis=2245>. Acesso em 13 dez. 2022.
STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (orgs.). Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TONCHE, Juliana. Justiça restaurativa e racionalidade penal moderna, uma alternativa possível. In: FULLIN, Carmen; MACHADO, Maíra Rocha; XAVIER, José Roberto Franco. A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p. 303-324.
TV CULTURA. Panorama com Clarice Lispector. YouTube, 7 dez. 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ohHP1l2EVnU&t=1418s. Acesso em 13 dez. 2022.
ÚLTIMA HORA. Inquérito confirma razões dos detentos no motim do presídio: “comida podre na ceia de natal”. Edição de 27 dez. 1961, p. 2. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/386030/per386030_1961_03531.pdf. Acesso em: 13 dez. 2022.
WINSKI, José Miguel. A coisa social. In: ROSENBAUM, Yudith; PASSOS, Cleusa Rios P. (orgs). Um século de Clarice Lispector: ensaios críticos. São Paulo: Fósforo, 2021, ePub, p. 446-465.
XAVIER, José Roberto Franco. Reformar a justiça penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 12, 2015, p 438-463.
YOUNG, Jock. The criminological imagination. Cambridge: Polity, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CROXATTO, Guido L. Friedrich Spee: de la caza de brujas al moderno derecho penal. Pensar en Derecho, ano 6, n. 11, 2017, p. 61-104. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/pensar-en-derecho/revistas/11/revista-pensar-en-derecho-11.pdf. Acesso em 14 dez. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Hamilton Gonçalves Ferraz
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
