AS LINGUAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO
APONTAMENTOS SOBRE OLIVEIRA VIANNA E FRANCISCO CAMPOS
Palavras-chave:
História Constitucional, Constitucionalismo autoritário, Francisco Campos, Oliveira ViannaResumo
A presente reflexão tem como objetivo apresentar os aspectos centrais das obras de Oliveira Vianna e Francisco Campos, dois importantes juristas das experiências autoritárias do constitucionalismo brasileiro, de modo a introduzir, especialmente aos discentes recém-chegados à graduação, no debate sobre o constitucionalismo autoritário. Para tanto, foram selecionados textos produzidos pelos autores mencionados em fins da década de 20 e ao longo dos governos varguistas, período que corresponde à ascensão e consolidação das linguagens do constitucionalismo autoritário brasileiro. Para além da introdução, o texto está estruturado em duas seções, a primeira delas dedicada aos escritos de Oliveira Vianna e a segunda dedicada a Francisco Campos, em ambas reconstruiremos as ideias centrais dos autores, de modo a destacar suas principais características. Por todo o exposto, o caminho metodológico para realização do presente trabalho, revela-se inteiramente bibliográfico.
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