POR AMOR ÀS CAUSAS PERDIDAS: ENTRE CONSTITUCIONALISMO, NEOCONSTITUCIONALISMO E SUAS INFLUÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

BETWEEN CONSTITUCIONALISM, NEOCONSTITUCIONALISM AND THEIR INFLUENCES ON THE 1988 CONSTITUTION.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o Positivismo e o Pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, cuja prioriza como método de procedimento o teórico-bibliográfico e realiza a abordagem por meio do método dialético. Na análise histórica, é possível inferir que o Constitucionalismo, atrelado às concepções Positivistas, degradou a concepção de justiça, tendo em vista as más consequências, manifestadamente, nas tiranias em vários Estados no século XX. Assim, a Virada Kantiana do Pós-Positivismo influenciou os pensamentos Neoconstitucionalistas, resultando em constituições baseadas nos valores e na moral humana, atrelados a princípios do Constitucionalismo Positivista, como a Constituição Brasileira de 1988, que, com a característica de ser analítica, trata de garantias bastante específicas. Concebe-se que, apesar das dicotomias, as teorias convergem, resultando em ordens constitucionais como a brasileira, que reitera constantemente em seus dispositivos a importância da proteção às garantias individuais.