DISSONÂNCIAS ENTRE POLÍTICA E DIREITO
REFLEXÃO SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL
Palabras clave:
Política, Certo, Judicialização, Politização, Sistemas sociais, Autopoiese, Alopoiese, Ativismo JurídicoResumen
O objetivo deste texto é a observação teórico-descritiva de possíveis sintomas de dissonância sistêmica entre o sistema de direito e a política na Jurisdição Constitucional. Perspectivas de análise são colocadas a partir da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos na Sociologia e na Sociologia do Direito. A judicialização da política e a politização do direito são investigadas. As conclusões são apresentadas.
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Citas
ANDREWS, Alex M. (1981). Autopoiesis, a theory of living organizations. Nueva Iorque: Elsevier North Holland.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequence of the new constitucionalism. Harvard University Press: Cambridge.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2018). How Democracies Die. Nova Iorque: Crown.
LUHMANN, Niklas (1984). Soziale Systeme: Grundriβeiner allgemeinen Theorie. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.
LUHMANN, Niklas (1993) Das Recht der Gesellschaft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.
LUHMANN, Niklas (1997) Die Gesellschaft der Gesellschft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.
LUHMANN, Niklas (1998). Observations on modernity. Stanford: Stanford University Press.
LUHMANN, Niklas (2000) Die Politik der Gesellschaft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.
LUHMANN, Niklas (2010) Politische Soziologie. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.
NEVES, Marcelo (2007). A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes.
TEUBNER, Gunther (2012). Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization. Trad. De Gareth Norbury. Oxford: Oxford University Press
WALDRON, Jeremy (1999) The dignity of legislation. Cambridge University Press: Cambridge.
VIANA, Ulisses Schwarz (2017) A jurisdição constitucional e seus limites autopoiéticos. In: ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang; NERY JR, Nelson (Coord.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: em homenagem a Lenio Streck. GZ Editora: Rio de Janeiro.
