A ASSOCIAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SETOR PRIVADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA DESCENTRALIZADA:

O REGIME DAS CONCESSÕES

Autores/as

  • Ana Cristina Cavalcante Reinaldo Universidade de Brasília

Resumen

.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Cristina Cavalcante Reinaldo, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito pela UnB

Citas

Livros, Teses e Dissertações: Aguillar, F., 1999. Controle social de serviços públicos. São Paulo, Max Limonad , 302 pp.

Aranha, M. I. (org.), 2005. Direito das Telecomunicações: estrutura institucional regulatória e infra-estrutura das telecomunicações no Brasil. JR Gráfica, Brasília, 249 pp.

Aranha, M. I, 2005. Políticas Públicas Comparadas de Telecomunicações (Brasil - EUA). Dissertação de Doutorado, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC, Universidade de Brasília, 223 pp.

Da Silva, E. J., 2004. Concessão e Permissão no Serviço Público. Mizuno, São Paulo, 406 pp.

Di Pietro, M. S. Z.2005. Direito Administrativo. Atlas, São Paulo, 2006, 800 pp.

Di Pietro, M. S. Z. (coord.), 2003. Direito regulatório: temas polêmicos. Fórum, São Paulo, 687 pp.

Do Amaral, D. F e Outros, 2002. Estudos sobre Concessões e outros aspectos da administração. Almedina, Coimbra, 624 pp. Grau, E. R.2006. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. Malheiros, São Paulo, 391 pp.

Justen Filho, M., 2004. Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Dialética, São Paulo, 2003, 654 pp.

Marques, M. M. L.; Santos, A. C. dos; Gonçalves, M. E.. Direito Econômico. Almedina, Coimbra, 1997.

Meirelles, H. L, 2005. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros, São Paulo, 2004, 798 pp.

Mello, C. A. B., 2005. Curso de Direito Administrativo. Malheiros, São Paulo, 1054 pp.

Moreira, J. B. G, 2005. Direito Administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática. Fórum, Belo Horizonte, 462 pp.

Mukai, T., 2002. Concessões e Permissões e Privatizações de Serviços Públicos. Comentários à Lei 8.987/95 e Lei 9.074/95. Saraiva, São Paulo, 128 pp.

Pedrosa, H. E. G.2000. Privatizações sob a Ótica do Direito Privado - Desigualdade Contratual e Fiscalização. Renovar, Rio de Janeiro/ São Paulo, XX pp.

Salomão Filho, C, 2001. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. Malheiros, São Paulo, 159 pp.

Souto, M. J. V., 2005. Direito Administrativo Regulatório. Lúmen Juris, Rio de Janeiro, 427 pp.

Souto, M. J.V., 2004. Direito Administrativo das Concessões. Lumen Júris, Rio de Janeiro, 487 pp.

Sundfeld, C. A, 2003. Direito Administrativo Ordenador. Malheiros, São Paulo, 123 pp.

Sundfeld, C. A, 2004. . Parcerias Público Privadas. 2005, 601 pp.

Wald, A, 2004. O Direito de Parceria e a Nova Lei de Concessões. RT, São Paulo, 976 pp

Capítulos de livros:

Batista, J. P., 2005. Remuneração dos Serviços Públicos. Malheiros, São Paulo, pp. 15-118.

Bonavides, P., 2001. Do estado liberal ao estado social. Malheiros, São Paulo, p. 41-62/ p. 182-204.

Di Pietro, M. S. Z, 2002. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. Atlas, São Paulo, p. 50-139.

Neto, D. de F. M, 2001. Mutações do Direito Administrativo. Renovar, Rio de Janeiro/ São Paulo 2001, pp. 119-145.

Silva, J.A. da., 2005. Comentário contextual à Constituição.

Malheiros, São Paulo, p. 708-751.

Artigos em Publicações Seriadas:

Aragão, A. 2005. As parcerias público-privadas - PPPs no direito

positivo brasileiro. São Paulo, RT, v.94, nº 389, pp 11-46.

Mafra Filho, F. de S. A, 2006. A lei de consórcios públicos e a lei de concessões de serviços públicos. In: L & C: Revista de Administração Pública e Política, v. 9, n. 93, pp. 26-30.

Scirato, V. R., 2005. Aspectos jurídicos da transferência de concessão de serviços públicos. In: Revista de Direito Público da Economia, v. 3, n. 12, pp. 197-216, out./dez.

Barat, J. Regulação das concessões e parcerias. In: L & C: Revista de Administração Pública e Política, v. 8, n. 88, pp. 4-8, out.

Mateus, W. R., 2005. Parcerias público-privadas. O novo modelo gerencial do Estado. Da outorga dos serviços públicos a particulares: o princípio da eficiência e a discussão sobre permissões e concessões, e contratos de gestão com as organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. In:

Direito administrativo, contabilidade e administração pública, v. 9, n. 1, pp. 3-28, jan.

Pereira., M. H., 2006. Aspectos destacados da fiscalização das PPP´s pelos órgãos de controle externo. In: Direito Público, v. 3, n. 11, pp. 97-119, jan./mar.

Publicado

2010-02-10

Cómo citar

CAVALCANTE REINALDO, Ana Cristina. A ASSOCIAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SETOR PRIVADO NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA DESCENTRALIZADA:: O REGIME DAS CONCESSÕES. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 1, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20433. Acesso em: 23 nov. 2024.