NOTAS AFRODIASPÓRICAS PARA UM ENSINO JURÍDICO ANTIRRACISTA
Palavras-chave:
Direito Antirracista, Ensino jurídico, Notas afrodiaspóricasResumo
A proposta inicial do presente artigo é problematizar a formação jurídica das pessoas que integram nosso "sistema de justiça", pois, ao nos atentarmos para quem (é) julga(do), temos uma visão muito clara de como nossa justiça se constitui, em quais bases e objetivos ela funciona, questionando, ao fim: que justiça estamos sustentando e defendendo?
Segundo o 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nossa magistratura é predominantemente branca e masculina. Em 2023, os magistrados brancos ocupavam 81,2% dos cargos de juízes titulares; 81,3% dos cargos de juízes substitutos e 88,5% dos desembargadores. Em relação às mulheres brancas, elas eram 82,8% das juízas titulares; 85,1% das juízas substitutas e 87,7% das que ocupam o cargo de desembargadoras. Nas cortes superiores, nenhuma diferença, mas destaco o contexto vivido enquanto escrevo essas linhas, no qual o presidente da República indicará uma pessoa para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, tendo, novamente, a possibilidade de indicar a primeira ministra negra na história do Supremo Tribunal Federal (STF).
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