UM PANORAMA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB À LUZ DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO, DO LIBERALISMO POLÍTICO E DO EQUILÍBRIO ENTRE PODERES
Palavras-chave:
Federalismo, Processo Legislativo, Presidencialismo de Coalizão, Equilíbrio entre Poderes, DemocraciaResumo
O presente trabalho busca realizar um debate acerca das diferentes perspectivas da democracia, especialmente no que se refere à relação entre os entes federativos, aos princípios do liberalismo político e harmonia entre os poderes da república, tendo em vista que conflitos de competência e disputas políticas frequentemente comprometem a eficácia do modelo, tornando desafiadora a implementação de soluções conjuntas para questões fundamentais. Além disso, se faz presente a análise acerca do reflexo, no contexto democrático do Brasil, da adoção de um modelo federativo que se baseia na cooperação entre entes políticos para garantir sua plena efetividade, determinado como presidencialismo de coalizão.
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Referências
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALCÂNTARA FARIAS, Carlos Frederico; SILVA FARIAS, Eliete Francisca da; COSTA, Ricardo Sérvulo Fonseca da. Um estudo comparativo entre as constituições brasileiras e estadunidense. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 11, p. 3997-4009, nov. 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12602/5992. Acesso em: 19 fev. 2025.
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo, Democracia e Governo no Brasil: Ideias, Hipóteses e Evidências. São Paulo: BIB, 2001, p. 13-28.
ANDRADE, Daniel Pereira. O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Sociedade e Estado, v. 34, 2019.
ANDRADE, Júlio Mendonça de; JESUS, Gustavo Santana de; SANTOS, Karlos Kleiton dos. Formação do federalismo norte-americano e do federalismo brasileiro. Interfaces Científicas - Direito, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 29–36, 2017. Disponível em: https://periodicosgrupotiradentes.emnuvens.com.br/direito/article/view/3594. Acesso em: 19 fev. 2025.
ARANTES, Rogério B; MOREIRA, Thiago M. Q. Democracia, instituições de controle e
justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública. Campinas, vol. 25, nº 1, jan.-abr., p. 97-135, 2019.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. Le nouvel esprit du capitalisme. Paris: Gallimard, 1999.
FELICIO, Dandara. Pluralismo jurídico. JusBrasil, 2016. Disponível em:https://www.jusbrasil.com.br/artigos/pluralismo-juridico/333349948. Acesso em: 19 fev. 2025.
FILHO CAVALCANTE, João Trindade; MENDES, Gilmar Ferreira. Manual didático de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. Série IDP.
GÓES, Guilherme Sandoval; MELLO, Cleyson de Moraes. Pacto Federativo Brasileiro: desafios na contemporaneidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 43, p. 18-35, dez. 2018. Disponível em: http://revistaauditorium.jfrj.jus.br/index.php/revistasjrj/article/view/117. Acesso em: 19 fev. 2025.
HELD, David. Modelos de democracia. Anaya-Spain, 2001.
HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1848. Editora Paz e Terra, 2012.
LEFEBVRE, Georges et al. La révolution française. 1951.
LIMONGI, Fernando. Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP Ed. 76, 2006 p. 17-41.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2010.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. set. 2007.
MONTESQUIEU. O espírito das leis. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
OLIVEIRA, Clara Maria C. Brum de; TROTTA, Wellington. Federalismo: reflexões sobre os modelos estadunidense e brasileiro. Revista Transdisciplinar Logos e Veritas, v. 5, n. 11, p. 33-48, 2018. Disponível em:https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/logoseveritas/article/view/2688/2192. Acesso em: 19 fev. 2025.
SELL, Carlos Eduardo. Introdução à sociologia política: Política e sociedade na modernidade tardia. Editora Vozes, 1ª edição, 2006.
