ENTRE DIREITO E POLÍTICA
A CONSTITUIÇÃO EM KELSEN E SCHMITT
Palavras-chave:
Hans Kelsen, Carl Schmitt, Positivismo, Decisionismo, Teoria ConstitucionalResumo
Este artigo realiza uma análise comparativa entre as teorias de Hans Kelsen e Carl Schmitt, a partir das obras “Teoria Geral do Direito e do Estado” e “Teoria da Constituição”, respectivamente. A discussion will be made of the constitutional issue and its interpretation based on the theory of both. A exposição estrutura-se em duas dimensões analíticas: (i) os fundamentos históricos e teóricos de cada autor; (ii) as diferenças conceituais quanto à forma, função, legitimidade e suspensão da constituição. Conclui-se que Kelsen e Schmitt não apenas representam modelos teóricos contrastantes, mas expressam respostas antagônicas aos dilemas centrais da modernidade constitucional.
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Referências
BOBBIO, Norberto; HENRIQUES, Sérgio; MORAIS, Luiz (orgs.). O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2021.
FILGUEIRAS, Fernando et. al. (org.). Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009.
FILHO, Agassiz Almeida. 10 lições sobre Carl Schmitt. 2. ed. São Paulo: Vozes, 2014.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. Revisão técnica de Péricles Prade. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LOSANO, Mario Giovanni. O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil. IUS Generis, Guadalajara, n. 57, p. 85–102, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350945825023.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História constitucional da Alemanha: da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021.
SCHMITT, Carl. Constitutional theory. Tradução de Jeffrey Seitzer. Durham; London: Duke University Press, 2008.
SCHMITT, Carl. Teología política I y II: cuatro capítulos sobre la doctrina de la soberanía; la ley y el juicio. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
SCHMITT, Carl. O Führer protege o direito: sobre o discurso de Adolf Hitler no Reichstag, em 13 de julho de 1934. Tradução e apresentação de Felipe Alves da Silva. doispontos: revista de filosofia, Curitiba; São Carlos, v. 19, n. 2, p. 102–106, jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/dp.v19i2.85803.
SOARES, Rogério. O conceito ocidental de constituição. Revista de Legislação e Jurisprudência,, n. 3743, p. 39–66, 1985.
STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
VITA, Leticia. La legitimidad del Derecho y del Estado en el pensamiento jurídico de Weimar: Hans Kelsen, Carl Schmitt y Hermann Heller. Buenos Aires: Eudeba – Departamento de Publicações da Faculdade de Direito, Universidad de Buenos Aires, 2014.
