LA IMPORTANCIA DE DELIMITAR TIERRAS INDÍGENAS COMO ESTRATEGIA PARA PROMOVER LA SOSTENIBILIDAD SOCIOAMBIENTAL:
retos y perspectivas
Palabras clave:
demarcación de tierras, pueblos indígenas, derecho constitucional, justicia socioambiental, sostenibilidadResumen
Este artículo analiza la importancia de demarcar las tierras indígenas como un mecanismo legal y político para la implementación de la sostenibilidad socioambiental en Brasil. Desde un enfoque legal-constitucional, documental e interdisciplinario, examina los principales hitos regulatorios, como la Constitución de 1988, el Estatuto del Indio y el Convenio 169 de la OIT, así como los desafíos institucionales y sociales que enfrentan los pueblos indígenas en el proceso de protección de sus territorios. El estudio destaca el papel de la FUNAI, el impacto del conocimiento ancestral en la conservación ambiental y el liderazgo indígena en la formulación de modelos de gestión territorial sostenible. Concluye que la realización de los derechos territoriales indígenas es una condición esencial para la justicia ambiental, el equilibrio ecológico y la promoción de un modelo de desarrollo más justo y plural.
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