VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS
DINÂMICAS DE PODER E SILENCIAMENTO
Palavras-chave:
Pedofilia, Dinâmicas familiares, Poder patriarcal, Normas Sociais, Abuso infantilResumo
A pedofilia no ambiente familiar representa uma violência silenciosa e devastadora que atravessa o laço e a dor. O estudo parte sob uma insights majoritariamente do debate sobre família. O problema investigado: Dinâmicas de poder e as normas sociais dentro da família influenciam os mecanismos de apoio ao abusador? A pesquisa teve como objetivo descrever essas dinâmicas, revelando como hierarquias familiares e o silêncio social sustentam a impunidade e dificultam o acolhimento. O problema central está nas dinâmicas de poder patriarcais e normas culturais que naturalizam o abuso dentro do lar. O objetivo foi compreender como essas estruturas históricas e sociais sustentam o silenciamento das vítimas e a impunidade dos agressores. Conclui-se que a pedofilia no ambiente familiar é sustentada por estruturas patriarcais e silenciamentos históricos. A figura masculina é central nos abusos, frequentemente protegida pelos vínculos familiares. É necessário romper com modelos autoritários e fortalecer políticas públicas. Destaca-se a importância da escuta das vítimas e da abordagem interdisciplinar.
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Referências
ALVES, Amanda Rodrigues; GOMES, Magno Federeci. O pedófilo e o criminoso: Repensando a punição sob a ótica da sustentabilidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). V. 9, n. 1; 2021.
ANDI – Comunicação e Direitos. Apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil. Disponível em: <https://andi.org.br/infancia_midia/apenas-10-dos-casos-de-violencia-sexual-infantil-sao-denunciados-no-brasil/>. Acesso em: 4 maio 2025.
ARAUJO, Maria de Fátima. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em estudo, p. 3-11, 2002.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.303.168/SP. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. 3ª Turma. Julgado em 13 nov. 2014. Publicado em Revista Eletrônica de Jurisprudência, Brasília, 2014. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ITA?seq=1363609&tipo=0&nreg=201303168866&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20141113&formato=HTML&salvar=false>. Acesso em: 5 maio 2025.
CORREIO DO POVO. Apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil, diz ministério. Correio do Povo, 18 maio 2022. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/apenas-10-dos-casos-de-viol%C3%AAncia-sexual-infantil-s%C3%A3o-denunciados-no-brasil-diz-minist%C3%A9rio-1.823962>. Acesso em: 5 maio 2025.
COSTA, Liana Fortunato et al. Família e abuso sexual: silêncio e sofrimento entre a denúncia e a intervenção terapêutica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 59, n. 2, p. 245-255, 2007.
DE OLIVEIRA, Heverton Ferreira. Pedofilia: um mal devastador na inocência e na pureza da criança e a ação do estado. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 9, p. 702-717, 2023.
DE PAULA, Verônica Magalhães. Pedofilia: Crime ou Doença? A falsa sensação de Impunidade. Revista Jurídica On-line, v. 1, n. 4, 2014.
FAVERIN, Emily et al. Hegemonia do patriarcado numa perspectiva etológica e outros sistemas sociais contemporâneos. Psicologia USP, v. 33, p. e220039, 2022.
Ferreira MN, Hino P, Taminato M, Fernandes H. O cuidado do agressor familiar frequente: revisão integrativa da literatura. Acta Paul Enferm. 2019;32(3):334-40.
UNICEF BRASIL; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: (2021‑2023). 2. Ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; UNICEF Brasil, ago. 2024. 127 p. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil-2021-2023. Acesso em: 9 jun. 2025
GRECO, Rogério. Crimes contra a dignidade sexual. 2014. Disponível em: https://rogeriogreco.jusbrasil.com.br/artigos/121819865/crimescontraadignidadesexual. Acesso em: 15 abr. 2024.
LONGO, Márcia. Abuso Sexual na infância: como lidar com isso?2º ed. Editora: Clube dos Autores, 2019.
LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. SciELO-EDUERJ, 2015.
MASON, M. J. Vergonha: reservatório para os segredos na família. In: IMBER-BLACK, E. et al. Os Segredos na família e na terapia familiar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. P. 40-54.
MOURA, Andreina. Alguns aspectos sobre o abuso sexual contra as crianças. 2021. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/pagina-75.html. Acesso em: 16 abr. 2024.
NASCIMENTO, Célia Regina Rangel et al . Os papéis da mulher e do homem nas famílias pela óptica masculina: um estudo de duas gerações. Pesqui. Prát. Psicossociais, São João del-Rei, v. 16, n. 4, p. 1-18, dez. 2021. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082021000400003&lng=pt&nrm=iso. Acessos em 06 nov. 2024.
O IMPARCIAL. Os desafios do combate às violações. O Imparcial, São Luís, 11 maio 2017. Disponível em: <https://oimparcial.com.br/noticias/2017/05/os-desafios-do-combate-as-violacoes/>. Acesso em: 26 maio 2025.
OLIVEIRA, Heverton Ferreira de. Pedofilia: um mal devastador na inocência e na pureza da criança e a ação do Estado. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 702–717; 2023.
PEDRO, Joana Maria. Relações de gênero como categoria transversal na historiografia contemporânea. Topoi (Rio de Janeiro), v. 12, p. 270-283, 2011.
SANTOS, Isabela Cardoso dos. Crimes cibernéticos – Ciberpedofilia: o aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemia. Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Goiânia, 2022.
SENADO FEDERAL. Apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são denunciados. TV Senado, 18 maio 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/cidadania-1/2024/05/apenas-10-dos-casos-de-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-sao-denunciados. Acesso em: 5 maio 2025.
SOUSA, Carlla Suellem Facundini; BEZERRA, Marco Antonio Alves; LUSTOSA, Kárita Barros. A impunidade dos crimes de pedofilia no ambiente familiar. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 5, p. 1080–1092, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i5.13742. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13742. Acesso em: 13 set. 2024.
TRINDADE Jorge. Manual de Psicologia jurídica para operadores do direito 4ª Ed. Porto Alegre, RS: Livraria do advogado, 2010. Acesso em 09/09/2023.
TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia. Aspectos psicológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. Acesso em 24/08/2023.
UNICEF. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (2021-2023). Brasília: UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil-2021-2023. Acesso em: 26 maio 2025.