MISOGINIA X CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA MULHERES
BREVE REFLEXÃO JURÍDICA E SOCIOLÓGICA
Palavras-chave:
Misoginia, Crimes cibernéticos, Direito, Lei, Poder JudiciárioResumo
O objetivo da pesquisa é demonstrar que a misoginia, caracterizada como comportamentos de ódio ao sexo feminino, é uma das causas que provocam os altos índices atuais de crimes cibernéticos contra as mulheres, e como o Direito, com interdisciplinaridade sociológica, pode diminuir significativamente esse problema. Para tanto, efetuou-se pesquisa quali-quantitativa, investigando-se, bibliograficamente, estudos e pesquisas de similares escopos. Ademais, percebeu-se, através do averiguado, que o propósito da pesquisa possui fundamentação material, jurídica e sociológica, dado as sínteses formuladas. Destarte, observa-se que o presente estudo contribui significativamente para o conhecimento interdisciplinar, através da análise estrutural do patriarcalismo e das suas consequências no campo penal cibernético.
Downloads
Referências
ANDRADE, Bruna. “A CULPA É TODA DELAS” Analisando a naturalização do discurso dos Celibatários Involuntários (incels) no Brasil. RIBPSI - Revista Iberoamericana de Psicología, v. 2, 2021.
ALARES, Time. Alares. Os limites do stalking: quando a curiosidade se torna crime. 2025. Disponível em: https://www.alaresinternet.com.br/indoalem/saude-mental/o-que-e-stalkear/.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Suplemento. Questão 64, Art. 5, 1273.
ARISTÓTELES. Politics. Traduzido por Carnes Lord. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2013.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - volume 1 - parte geral. 30º ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1104 p.
BODIN, Jean. Les six livres de la république. Vol. 6. Paris: Fayard, 1986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 1 maio 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Incitamento à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/incitacao-a-violencia-contra-a-vida-na-internet-lidera-violacoes-de-direitos-humanos-com-mais-de-76-mil-casos-em-cinco-anos-aponta-observadh. Acesso em: 28 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/sedigi/crimes-digitais.
BRASIL. Ministério das Mulheres. Misoginia, sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. Mas o que isso significa na prática?. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/campanhas/2023/brasil-sem-misoginia/acesse-os-materiais/folderdigital-brasilsemmisoginia.pdf.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1107. Relator: Min. Carmen Lúcia. Brasília, 23 maio 2024. Acórdão publicado em 26 ago. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6817678. Acesso em: 22 abr. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n. 2.172.296/RJ. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. Terceira Turma, julgado em 4 fev. 2025, publicado no DJEN em 7 fev. 2025. Disponível em: https://www.ibet.com.br/stj-3a-turma-recurso-especial-recusa-do-pedido-de-desistencia-pelo-stj-possibilidade-hipotese-caso-cujo-assunto-assuma-elevado-interesse-publico/. Acesso em: 01 maio. 2025.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Apelação Criminal n. 1.0000.24.509118-6/001. Relator: Desembargadora Edir Guerson Medeiros. 9ª Câmara Criminal Especializada, julgado em 12 mar. 2025, publicado em 13 mar. 2025. Disponível em: https://surl.li/wzojyx. Acesso em: 01 maio 2025.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. 244 p.
ELLOVITCH, Mauro da Fonseca. Extorsão cibernética, estupro virtual e sextorsão: a chantagem na era digital. Conjur, 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-16/extorsao-cibernetica-estupro-virtual-e-sextorsao-a-chantagem-na-era-digital/. Acesso em: 23 abr. 2025.
FONSECA, P. C. L. Misoginia, o mal do homem: postulados filosóficos e literários do mundo antigo e do seu legado medieval. Acta Scientiarum. Language and Culture, v. 35, n. 1, p. 75-85, 4 set. 2012.
GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; SILVA, Gabriela Drummond Marques da; HÓFELMANN, Doroteia Aparecida. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013. 5 p.
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução de Bhuvi Libanio. 20. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2023.
ICIZUKA, Atilio de Castro; ABDALLAH, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad. A trajetória da descriminalização do adultério no direito brasileiro: uma análise à luz das transformações sociais e da política jurídica. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 2, n. 3, 3º quadrimestre de 2007.
IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. Tradução de Edson Bini. 2º ed. São Paulo: Edipro, 2019. 94 p.
INTERNET MATTERS. "It's really easy to go down that path": Young people's experiences of online misogyny and image-based abuse. Londres: Internet Matters, set. 2023. 48 p. Disponível em: https://www.internetmatters.org/resources/its-really-easy-to-go-down-that-path-young-peoples-experiences-of-online-misogyny-and-image-based-abuse/. Acesso em: 28 abr. 2025.
KANT, Emmanuel. Fundamentos metafísicos de las costumbres. 7º ed. Madrid: ESPASA-CALPE, 1983.
LIMA-SANTOS, André Villela de Souza; SANTOS, Manoel Antônio dos. Incels e Misoginia On-line em Tempos de Cultura Digital. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 22, n. 03, p. 1081-1102, 2022.
MATOS, K. A.; GODINHO, M. O. D. A influência do uso excessivo das redes sociais na saúde mental de adolescentes: uma revisão integrativa. Revista Foco, [S. l.], v. 17, n. 4, p. e4716, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n4-035. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/4716. Acesso em: 22 abr. 2025.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1.800 p.
MOTERANI, Geisa Maria Batista; CARVALHO, Felipe Mio de. Misoginia: violência contra a mulher numa visão histórica e psicanalítica. Avesso do Avesso, v. 14, n. 14, p. 167-178, nov. 2016.
MOREIRA, Paulo Roberto Silvério. O que é assédio virtual? Migalhas, 24 maio 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/366628/o-que-e-assedio-virtual. Acesso em: 29 abr. 2025.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 28 abr. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. Brasil.UN.org, 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia. Acesso em: 29 abr. 2025.
PACIFICO, Ana Carolina. SISMUC. Mulheres são as principais vítimas do etarismo. 2024. Disponível em: https://sismuc.org.br/2024/04/05/mulheres-sao-as-principais-vitimas-do-etarismo/#:~:text=O%20etarismo%2C%20preconceito%20e%20discrimina%C3%A7%C3%A3o,e%20pessoais%20de%20maneiras%20profundas.
PLAN INTERNATIONAL BRASIL. Liberdade on-line? Como meninas e jovens mulheres lidam com o assédio nas redes sociais. São Paulo: Plan International Brasil, 2021. Disponível em: https://plan.org.br. Acesso em: 29 abr. 2025.
REICHARDT, Mirian; SILVIA, Caroline. A importância da educação de jovens e adultos (EJA). Caderno Intersaberes, v. 9, n. 23, p. 58-70, 2020.
RESENDE, Gisele Silva Lira de; VASCONCELOS, Claudivina Campos. Violência doméstica: a aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas como instrumento de prevenção e combate à reincidência na Comarca de Barra do Garças - MT. Direito em Debate, Ijuí, v. 27, n. 49, p. 117-137, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate. Acesso em: 28 abr. 2025.
RODRIGUES, Cíntia. JusBrasil. Revitimização: conceito e entendimentos. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/revitimizacao-conceito-e-entendimentos/1878130268.
ROCHA, José Manuel Sacadura. Sociologia jurídica: fundamentos e fronteiras. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
ROJA, F. A. de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.
SAFERNET. O que é sextorsão? Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/o-que-é-sextorsão. Acesso em: 17 abr. 2025.
SANTINI, R. Marie; SALLES, Débora; BELIN, Luciane L; BELISÁRIO, Adriano; MATTOS, Bruno; MEDEIROS, Stéphanie G.; MELLO, Danielle; GRAEL, Felipe; SEADE, Renata; BORGES, Amanda; MURAKAMI, Lucas; CARDOSO, Rafael; DAU, Erick; LOUREIRO, Felipe; YONESHIGUE, Bernardo; CARMO, Vitor do; MAIA, Felipe. “Aprenda a evitar ‘esse tipo’ de mulher”: estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube. Rio de Janeiro: NetLab – Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicado em Dezembro de 2024. Acesso em: 28 abr. 2025.
SANTOS, Keila de Jesus; RODRIGUES, Maria Emília. O papel da sociologia no combate à violência de gênero e a Lei Maria da Penha nas escolas. Caderno Intersaberes, Curitiba, v. 13, n. 47, p. 46-64, 2024.
SOMMACAL, Clariana Leal; TAGLIARI, Priscila de Azambuja. A cultura de estupro: o arcabouço da desigualdade, da tolerância à violência, da objetificação da mulher e da culpabilização da vítima. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 24, n. 30, p. 245-268, 2017.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual. Brasília, 14 mar. 2019. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-03-14_06-59_Crimes-sexuais-pela-internet-a-violencia-contra-a-mulher-entre-o-real-e-o-virtual.asp. Acesso em: 28 abr. 2025.
SYDOW, Spencer Toth; CASTRO, Ana Lara Camargo de. Sextorsão. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 959, set. 2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJRJ). Cartilha - Violência cibernética contra as mulheres. Rio de Janeiro: TJRJ, s.d. Disponível em: https://www.tjrj.jus.br/web/portal-conhecimento/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5736540/401985365. Acesso em: 28 abr. 2025.
UNFPA. Violencia Basada en Género facilitada por la Tecnología: Hacer que todos los espacios sean seguros. Nova York: UNFPA, 2021. Disponível em: https://www.unfpa.org/publications/technology-facilitated-gender-based-violence-making-all-spaces-safe. Acesso em: 28 abr. 2025.
WERMUTH, M. Ângelo D.; NIELSSON, J. G. O domínio do corpo feminino: uma abordagem da dimensão pública da violência contra a mulher no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 123, p. 539-580, 31 dez. 2021.