A RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE
PERSPECTIVAS DENTRO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Palavras-chave:
teoria da constituição, constituição moderna, democracia, sociedadeResumo
O presente texto pretende compreender as relações entre Sociedade e Constituição a partir de três modelos teóricos desenvolvidos principalmente em torno de pesquisas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que dialogam entre si. Tais pesquisas se iniciaram com Menelick de Carvalho Netto e se desdobraram para os professores Marcelo Cattoni e David Gomes. Passaremos, portanto, pelos principais pontos das teorias desenvolvidas por cada autor, evidenciando os pontos em comum e as diferenças entre eles, para assim entender como suas ideias dialogam e procurar compreender definições de Modernidade, Constituição moderna e, principalmente, as relações da Constituição com a Sociedade e seus pontos de tensão.
Downloads
Referências
GOMES, David F. L. “Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e Direito Constitucional brasileiros pós-1988. Caderno da Escola do Legislativo v. 21, 2019.
GOMES, David F. L. A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil. Belo Horizonte, São Paulo: D’Palácio, 2020.
GOMES, David F. L. A perífrase esquecida: coragem e Constituição. In: GOMES, David F. L.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, p. 111-124.
GOMES, David F. L. Aprendizagem-catálise-aprendizagem: delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade. Habermas e a esfera pública: diagnósticos do tempo presente, 2023.
GOMES, David F. L. Sobre A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni, democracia sem espera e constitucionalismo por vir. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), 2019.
NETTO, Menelick de Carvalho. Teoria da Constituição e Direito Constitucional: Escritos Selecionados Vol. 1. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.