UNIÃO EUROPEIA
O INEVITÁVEL DESTINO DA EVOLUÇÃO POLÍTICA NA EUROPA FIRMADA PELA CONFEDERAÇÃO EMERGENTE
Palavras-chave:
União Europeia, Confederação, Federalismo, Instabilidade Política, Evolução PolíticaResumo
O trabalho analisa a União Europeia à luz da evolução histórica de confederações como EUA, Alemanha e Suíça, por meio de revisão bibliográfica. Conclui que a UE representa um modelo confederal em transição, com potencial para se tornar uma federação moderna.
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Referências
Confederação. DIÁRIO DA REPÚBLICA. Lexionário. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/confederacao. Acesso em: 10 dez. 2025
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva. Acesso em: 10 dez. 2025.
EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY. Treaty establishing the European Coal and Steel Community (ECSC Treaty). Paris, 18 Apr. 1951. EUR-Lex. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/LSU/?uri=LEGISSUM:xy0022. Acesso em: 10 dez. 2025.
EUROPEAN UNION. The Schuman Declaration. 1950. Disponível em: https://europa.eu/. Acesso em: 10 dez. 2025.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist Papers. New York: Penguin Classics, 1987.
JENSEN, Merrill. The Articles of Confederation: An Interpretation of the Social-Constitutional History of the American Revolution, 1774–1781. Madison: University of Wisconsin Press, 1940.
RIBEIRO FILHO, João Costa. União Europeia: federação ou confederação? Recife: Universidade Federal de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, 2003.
SAINT-PIERRE, Abbé de. Projet pour rendre la paix perpétuelle en Europe. Tome 1. [Paris]: 1713.
STEINBERG, Jonathan. Why Switzerland? 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
VENICE COMMISSION. The modern concept of confederation. Proceedings of the European Commission for Democracy through Law (Venice Commission) Conference, Santorini, 22-25, 1994.
VATTEL, Emer de. The law of nations, or the principles of natural law: applied to the conduct and to the affairs of nations and of sovereigns. Tradução de Charles G. Fenwick; introdução de Albert de Lapradelle. Omaha: Legal Classics Library, 1993.