DISSONÂNCIAS ENTRE POLÍTICA E DIREITO

REFLEXÃO SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL

Autores

  • Ulisses Schwarz Viana Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília)

Palavras-chave:

Política, Certo, Judicialização, Politização, Sistemas sociais, Autopoiese, Alopoiese, Ativismo Jurídico

Resumo

O objetivo deste texto é a observação teórico-descritiva de possíveis sintomas de dissonância sistêmica entre o sistema de direito e a política na Jurisdição Constitucional. Perspectivas de análise são colocadas a partir da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos na Sociologia e na Sociologia do Direito. A judicialização da política e a politização do direito são investigadas. As conclusões são apresentadas.

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Biografia do Autor

Ulisses Schwarz Viana, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília)

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor da Graduação e em Direito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília); Professor da Pós-graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília). Professor do Programa de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília). Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação do Conselho Federal da OAB; Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul.

Referências

ANDREWS, Alex M. (1981). Autopoiesis, a theory of living organizations. Nueva Iorque: Elsevier North Holland.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequence of the new constitucionalism. Harvard University Press: Cambridge.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel (2018). How Democracies Die. Nova Iorque: Crown.

LUHMANN, Niklas (1984). Soziale Systeme: Grundriβeiner allgemeinen Theorie. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.

LUHMANN, Niklas (1993) Das Recht der Gesellschaft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.

LUHMANN, Niklas (1997) Die Gesellschaft der Gesellschft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.

LUHMANN, Niklas (1998). Observations on modernity. Stanford: Stanford University Press.

LUHMANN, Niklas (2000) Die Politik der Gesellschaft. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.

LUHMANN, Niklas (2010) Politische Soziologie. Suhrkamp Verlag: Frankfurt.

NEVES, Marcelo (2007). A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes.

TEUBNER, Gunther (2012). Constitutional Fragments: Societal Constitutionalism and Globalization. Trad. De Gareth Norbury. Oxford: Oxford University Press

WALDRON, Jeremy (1999) The dignity of legislation. Cambridge University Press: Cambridge.

VIANA, Ulisses Schwarz (2017) A jurisdição constitucional e seus limites autopoiéticos. In: ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang; NERY JR, Nelson (Coord.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: em homenagem a Lenio Streck. GZ Editora: Rio de Janeiro.

Capa em vermelho, com a logo da Revista ao centro, que é um livro aberto ao lado dos dizeres "RED UnB - Revista dos Estudantes de Direito da UnB". Na parte inferior central há a indicação da 24ª Edição e no canto inferior direito há o símbolo da UnB.

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Publicado

18-11-2024

Como Citar

ULISSES SCHWARZ VIANA. DISSONÂNCIAS ENTRE POLÍTICA E DIREITO: REFLEXÃO SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 12–23, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/56107. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 1 (2024): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

Seção

Trabalhos Convidados