A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: ENTRE O AVANÇO DAS NORMAS E O ATRASO DA MENTALIDADE SOCIAL

Autores

  • Airton Santos de Souza Junior UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Palavras-chave:

Direito, Psicologia, Violência contra a mulher

Resumo

De acordo com Moita Lopes (2006), uma das fases pelas quais passa a Linguística Aplicada centra-se no conceito de interdisciplinaridade, isto é, na possibilidade de diálogo com diferentes campos do saber. Esse mesmo conceito é aplicado ao campo da Psicologia do Direito, uma vez que essa disciplina articula ao mesmo tempo Direito e Psicologia a fim de compreender o comportamento humano. (LAGO 2009). Em razão disso, o objetivo deste artigo é discutir o passado jurídico que antecede a publicação da Lei nº 11.340/2006, através da análise das Ordenações Filipinas e do Código Criminal de 1830, a fim de compreender o trajeto de evolução dos instrumentos normativos voltados para o combate à violência contra a mulher no Brasil e se, de fato, essa evolução normativa implica também numa mudança da mentalidade e comportamento do corpo social. Para isso, parte-se de uma abordagem de natureza interdisciplinar materializada na escolha pela Psicologia do Direito como aporte teórico base desta discussão. Desse modo, foi possivel concluir que embora seja importante que o direito acompanhe as mudanças sociais, pois ele próprio é uma ciência social, é crucial que a sociedade saiba e possa acompanhar as mudanças que a legislação promove, sobretudo, quando essas mudanças representam um avanço diante de problemas sociais que merecem nossa atenção e que precisam, portanto, ser combatidos.

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Biografia do Autor

Airton Santos de Souza Junior, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Possui graduação em Letras Português e suas respectivas literaturas pela Universidade Federal do Acre (UFAC), mestrado em Letras pelo programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade da UFAC. Atuou como professor substituto da área de Linguística/Língua portuguesa na Universidade Federal do Acre entre 2019 e 2020. Atualmente é graduando em Direito pela Universidade Federal do Acre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade. Atua como professor de Língua Portuguesa da educação básica no Estado do Acre; é integrante do grupo de pesquisa GEADEL (Grupo de Estudo em Análise do Discurso e Ensino de Línguas) da UFAC e pesquisador no Grupo de Estudos do Léxico e Narrativas da Amazônia Legal - GELNAL. Possui experiência na área de Letras com interesse no campo dos Estudos Linguísticos (Linguística Aplicada; Sociolinguística; Dialetologia; Lexicologia etc).

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Publicado

27-12-2023

Como Citar

SANTOS DE SOUZA JUNIOR, Airton. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: ENTRE O AVANÇO DAS NORMAS E O ATRASO DA MENTALIDADE SOCIAL. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 20, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/47958. Acesso em: 18 abr. 2024.