POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E AS SUAS REVERBERAÇÕES NA ATUAÇÃO DA FTIP NO PARÁ
Palavras-chave:
Política Criminal, Força Atuarial, Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, Complexo PenitenciárioResumo
A presente pesquisa tem como objetivo investigar de que forma o modelo de Política Criminal Atuarial se relaciona com a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Estado do Pará no período entre 2019 a 2020. Utilizou-se o método da pesquisa exploratória para levantar as principais notícias jornalísticas sobre a atuação da FTIP e para verificar se haviam elementos que revelam a lógica da Política Criminal Atuarial nas notícias analisadas. O artigo está dividido em três partes, inicialmente, será explicitado o que é Política Criminal e quais são seus reflexos na sociedade. Em seguida, na seção dois, buscou-se caracterizar a Política Criminal Atuarial e identificar seus elementos. Na terceira seção, serão apresentadas as notícias extraídas dos sites. Por fim, na seção análise e conclusões serão apresentados as correspondências entre a teoria estudada e a atuação da força-tarefa.
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Referências
AZEVEDO, R. G. DE; CIFALI, A. C. Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma: Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 15, n. 1, p. 105-127, 27 abr. 2015.
BRASIL. “Em Frente, Brasil” mostra resultados em uma semana de choque operacional nos cinco municípios participantes. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 09 set. 2019b. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1568052859.71. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Força de Cooperação Penitenciária retoma o controle do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua (PA). Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 08 set. 2019f. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1567690113.87. Acesso em: 28 abr. 2022.
BRASIL. Força Tarefa de Intervenção no Pará retoma o controle de 13 presídios. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 11 set. 2019g. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/copy2_of_collective-nitf-content-3. Acesso em: 28 abr. 2021.
BRASIL. Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária encerra atuação no Pará. Agência Pará, Brasil, 25 ago. 2020. Disponível em: https https://agenciapara.com.br/noticia/21702/#:~:text=Ap%C3%B3s%20mais%20de%20um%20ano,no%20%C3%BAltimo%20s%C3%A1bado%20(22). Acesso em: 28 abr. 2021.
BRASIL. FTIP completa cinco dias da Operação Panóptico no Pará. Agência Pará, 09 ago. 2019d. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1565444902.32. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Governo Federal Lança "Em Frente, Brasil" Para Combater Os Crimes Violentos no País. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 29 ago. 2019a. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1567102301.36. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). 2014. 80 p. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ODAwNTAtY2IyMS00OWJiLWE3ZTgtZGNjY2ZhNTYzZDliIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Ministro autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 30 jul. 2019c. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1564517068.39. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Prorrogado o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasil, 28 ago. 2019e. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1567004454.75. Acesso em: 28 abr. 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. 1. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018. p. 144.
DIETER, Maurício Stegemann. Política Criminal Atuarial: A Criminologia do fim da história. 2012. 300 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
DIETER, Maurício. Política Criminal Atuarial: A Criminologia do Fim da História. Rio de Janeiro: Revan, 2013. p. 312.
FRANCO, Marielle. UPP – A Redução da Favela a Três Letras: Uma Análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio De Janeiro. 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2014.
GARLAND, David. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política, n. 13, p. 59-80, nov. 1999.
MOTA, M. N. P. V. Política Criminal Dos Anos 90: Faces Da Justiça. In: Conpedi - Manaus. (Org.). Anais Do Conpedi. 1a.ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 1-504.
MOURA, Marcelo Oliveira de; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O neoliberalismo “eficientista” e as transformações da jurisdição. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 1, p. 177-195, mar. 2017.
MÜLLER, Leandro. Políticas de Segurança Pública No Brasil: Uma Análise Sob a Ótica de um Estado Capitalista Neoliberal. Revista Direitos, Trabalho e Política, v. 5, n. 9, p. 240-261, jul./dez. 2019.
PEREIRA, ANDRÉ MARTINS; GOMES, Marcus Alan de Melo. A Fabricação dos Medos pela Mídia e a Violência do Sistema Penal. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, v. 3, p. 1-18, 2017.
SILVA JUNIOR, Manoel. Política Criminal Atuarial no desvelar do Punitivismo Seletivo. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, v. 5, n. 1, p. 52-65, nov. 2017.
WACQUANT, L. Bourdieu, Foucault e o Estado Penal na Era Neoliberal. Revista Transgressões, v. 3, n. 1, p. 5-22, 27 maio 2015.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal. Revista Direito e Práxis, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 2043-2073, set. 2017.