(RE) CONSTRUINDO AS MASCULINIDADES:
A LEI MARIA DA PENHA E A DISCUSSÃO SOBRE AS CONFIGURAÇÕES MASCULINAS
Palavras-chave:
Gênero. Masculinidades. Violência doméstica. Política Pública.Resumo
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e possibilidade de o juiz determinar idas à programas de recuperação. No trabalho, realizam-se reflexões sobre o gênero e as masculinidades, considerando, os estudos da antropóloga Connell (1995, 2013; 2015), Nascimento (2018), Woodward (2011), Zanello (2018), entre outros, pois as masculinidades são configurações práticas sociais complexas, que podem ser alteradas conforme o cenário social do homem, em observação às hierarquias de gênero e múltiplas discriminações que atravessam os seus corpos. A partir do método hipotético dedutivo, baseado em revisão bibliográfica e pesquisa de caráter interdisciplinar, o trabalho enfatiza a importância de políticas públicas na (re)construção das masculinidades, com o intuito de debater, com base na cultura, a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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