A LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PODER:

UMA ANÁLISE DISCURSIVA E SOCIAL DO “JURIDIQUÊS”

Autores

  • Layz Moraes de Paula UFF

Palavras-chave:

Linguagem jurídica. Poder. Acesso à justiça. Discurso.

Resumo

No dia a dia da prática do Direito no Brasil ocorre o uso excessivo da linguagem técnico-jurídica de forma antiquada e rebuscada, ao que diversos autores denominam como “juridiquês”. Este trabalho objetivou apresentar o escopo analítico-conceitual acerca do tema “juridiquês” e discorrer quanto aos possíveis impactos de seu uso no acesso à Justiça. Foi realizada pesquisa exploratória, retrospectiva e de base documental, com revisão bibliográfica de artigos publicados em português sobre o tema sem delimitação temporal. Esse estudo permitiu percorrer as características construtivas do “juridiquês” como instrumento de linguagem, apresentar as principais teorias de “análise de discurso” que sustentam seu poder discursivo e discutir os impactos sociais de seu uso. Como conclusão, aponta o “juridiquês” como obstáculo para democratização do Direito ao criar dois importantes abismos na paisagem jurídica: o informacional e o de acesso. Ao final apresenta movimentos e propostas de soluções para estimular o uso da linguagem como exercício de plena cidadania, de forma que o Direito possa cumprir seu papel fundamental de servir democraticamente a todos.

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Referências

BELÉM, M. A simplificação da linguagem jurídica como meio de aproximação do cidadão à justiça. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, n. 6, p. 313–320, 2013.

BULHÕES, E. S. P. O tradicionalismo na linguagem jurídica. Signo, v. 33, n. 55, p. 66–77, (jul/dez), 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/signo.v33i55.543.

CAETANO, J. M. P. et al. A (In)compreensão da linguagem jurídica e seus efeitos na celeridade processual. Litterata, v. 3, n. 1, p. 94–104, 2015. DOI: https://doi.org/10.36113/litterata.v3i1.819.

CARNEIRO, S. S.; MURRER, C. A. M. A evolução da linguagem jurídica: o “juridiquês” na internacionalização da linguagem corporativa dos contratos e o acesso à justiça. Revista Científica Fagoc Jurídica, v. III, n. 2, p. 9–20, 2018.

COLARES, V. (org). Linguagem & direito. 1. ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2010.

FERNANDES, R. K. M.; CARVALHO, F. F. Linguagem e poder na ficção: uma análise crítica do discurso da obra 1984 , de George Orwell. Revista Trem de Letras, v. 8, n. 1, p. 1–26, 2021.

MELO, S. M. DE. As formações discursivas jurídicas: uma questão polêmica. Linguagem em (Dis)curso, v. 13, n. 2, p. 225–241, (maio/ago), 2013.

MOREIRA, R. V.; LIRIO, L. M. A ininteligibilidade da linguagem jurídica pela sociedade. In: CONGRESSO NACIONAL DE LINGUÍSTICA E FILOLOGIA, 19, 2015, Rio de Janeiro. Cadernos do Congresso Nacional de Linguística e Filologia, CiFEFiL, 2015, p. 25–36. Disponível em: <http://www.filologia.org.br/xix_cnlf/cnlf/12/003.pdf>. Acesso em: 15, abril. 2021.

OLIVEIRA, R. R. F. DE; SILVA NETO, J. D. DA. Ciências da linguagem e ciências jurídicas na linguagem jurídica: um contraponto. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 53561–53571, jul. 2020.

PEREIRA, G. K. M. Acessibilidade da linguagem jurídica. 2015. (12) f. Monografia (Licenciatura em letras - Português) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

REOLON, S. M. A linguagem jurídica e a comunicação entre o advogado e seu cliente na atualidade. Direito & Justiça, v. 36, n. 2, p. 180–191, (jul/dez), 2011.

SANTOS, A. D. Os efeitos do trabalho simbólico nos discursos das ong’s ambientalistas internacionais. (16) f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2016.

SOBRINHA, H. F. Necessidade da simplificação da linguagem jurídica. (36) f. Monografia (Pós-graduação Latu Senso Português Jurídico) - Universidade Gama Filho, Brasília, 2010.

SOUZA, F. C. G. DE. Função social da linguagem jurídica. Revista Jurídica, v. 3, n. 1, p. 1–12, 2012.

TARTUCE, F.; BORTOLAI, L. H. Mediação de conflitos, inclusão social e linguagem jurídica: potencialidades e superações. Civil Procedure Review, v. 6, p. 107–129, 2015.

VESPAZIANI, A. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 1, p. 69, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.11.2015

VIZIOLI, T. M. R.; SARCINELLI, A. R. Análise do Discuros na linguagem jurídica. In: Ambiente Jurídico. Aracruz: FFACZ, 2020. v. 3p. 183–196.

WALSH, B. A noção de discurso na ad peucheutiana e na acd de fairclough e implicações nos diferentes modos de análise. Raído, v. 5, n. 9, p. 9–23, (jan/jun), 2011.

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Publicado

07-12-2021

Como Citar

MORAES DE PAULA, L. A LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PODER:: UMA ANÁLISE DISCURSIVA E SOCIAL DO “JURIDIQUÊS”. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 20, p. 276–305, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/39238. Acesso em: 19 ago. 2022.