PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Palavras-chave:
Formatos de julgamento. Plenário virtual. Supremo Tribunal Federal. Tribunal virtual.Resumo
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-2020). A base teórica é fornecida pela ideia de que esse tribunal se insere entre as cortes online (SUSSKIND, 2019). Assim, descreve-se o cenário das decisões individuais dos Ministros do STF, a expansão do plenário virtual nesse ambiente e projeta-se um cenário de mudança. Os resultados confirmam a resposta inicialmente apresentada e permitem concluir que o plenário virtual colabora com as práticas decisórias colegiadas no STF.
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