PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Wagner Vinicius de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Palavras-chave:

Formatos de julgamento. Plenário virtual. Supremo Tribunal Federal. Tribunal virtual.

Resumo

Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-2020). A base teórica é fornecida pela ideia de que esse tribunal se insere entre as cortes online (SUSSKIND, 2019). Assim, descreve-se o cenário das decisões individuais dos Ministros do STF, a expansão do plenário virtual nesse ambiente e projeta-se um cenário de mudança. Os resultados confirmam a resposta inicialmente apresentada e permitem concluir que o plenário virtual colabora com as práticas decisórias colegiadas no STF.

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Publicado

07-12-2021

Como Citar

OLIVEIRA, W. V. de. PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 20, p. 374–397, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/38228. Acesso em: 19 ago. 2022.