A SINDEMIA GLOBAL DA COVID-19:

UMA ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Autores

  • Gabrielle Pereira Santos Universidade do Estado de Minas Gerais
  • Shelda Colpani Vitório Universidade do Estado de Minas Gerais

Palavras-chave:

Desigualdade. Pandemia. Sindemia. Vulnerabilidade. Políticas públicas.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo o novo COVID-19 e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das desigualdades sociais no país, ainda mais evidenciadas em tempos de pandemia global, categorizando os grupos mais afetados, bem como abordando os diferentes mecanismos de proteção social capazes de amparar os grupos mais vulneráveis frente a uma sindemia. Anota-se, ainda que o presente estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo realizada através da utilização de metadados e ferramentas de pesquisa disponibilizadas na rede mundial de computadores, em órgãos públicos, bem como em doutrinas, os quais serão referenciadas ao final. Através do exposto, os resultados obtidos foram os de que a COVID-19 não é apenas uma pandemia, mas uma sindemia, haja vista que seus efeitos negativos são potencializados pelas profundas desigualdades existentes no país, sendo necessário um tratamento amplo, levando em consideração as vulnerabilidades da população, a fim de que possa ser contido, sem maiores prejuízos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADAMY, Pedro. Direitos fundamentais e as relações especiais de sujeição. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 1, p. 360-376, abr./2018.

AGUM, Ricardo; RISCADO, Priscila; MENEZES, Monique. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, v. 3, n. 2, p. 12-42, dez./2015.

ALMEIDA, L. L. et al. Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017). Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, n. 2, p. 78-94, jun./2017.

BRASIL DE FATO. Quem são as pessoas que não têm acesso à internet no Brasil? Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/10/quem-sao-as-pessoas-que-nao-tem-acesso-a-internet-nobrasil#:~:text=Hoje%2C%2046%20milh%C3%B5es%20de%20brasileiros,tamb%C3%A9m%20%C3%A9%20uma%20das%20raz%C3%B5es. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. CONGRESSO. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL.CONGRESSO. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm. Acesso em: 12 mar. 2021.

BRASIL.CONGRESSO. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 11 mar. 2021.

BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. 1. ed. [S.l.]: Saraiva, 2017. p. 37.

CARVALHAES, A. R. S. N. Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas. Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, p. 187, 2018.

CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA FIOCRUZ. 'Covid-19 não é pandemia, mas sindemia': o que essa perspectiva científica muda no tratamento. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1264. Acesso em: 22 fev. 2021.

CLP LIDERANÇA PÚBLICA. Entendendo os conceitos básicos de Políticas Públicas. Disponível em: https://www.clp.org.br/entendendo-os-conceitos-basicos-mlg2-de-politicas-publicas-mlg2/?gclid=CjwKCAjwxuuCBhATEiwAIIIz0WmKDjCtHmQMajcQIy9N74vMNaXkNCiAwiAxmo2OVUrkmUkEYpcyxxoCCX0QAvD_BwE. Acesso em: 28 mar. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Reconhecer a importância do SUS é o primeiro passo contra a pandemia. Disponível em: https://www.conasems.org.br/reconhecer-a-importancia-do-sus-e-o-primeiro-passo-contra-a-pandemia-defendaosus/. Acesso em: 20 mar. 2021.

CORONAVÍRUS BRASIL. Covid 19 Painel Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 18 mar. 2021.

DEMENECH, L. M. et al. Desigualdade econômica e risco de infecção e morte por COVID-19 no Brasil. Revista brasileira de epidemiologia, Rio de Janeiro, v. 23, n. 200095, p. 1, out./2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000100209. Acesso em: 22 fev. 2021.

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUC-SP. Políticas Públicas. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/376/edicao-1/politicas-publicas. Acesso em: 27 mar. 2021.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Desigualdade social e econômica em tempos de Covid-19. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/desigualdade-social-e-economica-em-tempos-de-covid-19. Acesso em: 27 mar. 2021.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. p. 7.

G1.GLOBO. Como Taiwan, Singapura e Hong Kong conseguiram controlar o coronavírus sem medidas drásticas. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/14/como-taiwan-singapura-e-hong-kong-conseguiram-controlar-o-coronavirus-sem-medidas-drasticas.ghtml. Acesso em: 26 mar. 2021.

GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. Os principais desafios enfrentados pelo SUS Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://gestaodesaudepublica.com.br/os-principais-desafios-enfrentados-pelo-sus/. Acesso em: 18 mar. 2021.

HORTON, Richard. Offline: COVID-19 is not a pandemic. The Lancet, Reino Unido, v. 396, n. 10255, p. 874, set./2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)32000-6/fulltext. Acesso em: 11 fev. 2021.

IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 37. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101717_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Análise Descritiva das Políticas Públicas de Inclusão Previdenciária dos Trabalhadores Autônomos: O Plano Simplificado de Previdência Social e o Microempreendedor Individual Comparada. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35458. Acesso em: 20 mar. 2021.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. População em situação de rua cresce e fica mais exposta à Covid-19. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35811. Acesso em: 30 mar. 2021.

INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Coronavírus: uma pandemia que explicita desigualdades sociais. Disponível em: http://www.isc.ufba.br/coronavirus-uma-pandemia-que-explicita-desigualdades-sociais/. Acesso em: 7 mar. 2021.

LEFF, Nathaniel H. Desenvolvimento econômico e desigualdade regional: origens do caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 3-21, jan./1972. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/fgv/epgrbe/v26y1972i1a69.html. Acesso em: 20 mar. 2021.

MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020. p. 237-275.

MIGALHAS. Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso". Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/341619/magistrado-lamenta-ao-negar-pedido-de-internacao--vivemos-colapso?fbclid=IwAR0TTaui3wCs4E8tVLPUXRcLFC5k4DLyhXwn1CAyfQLHB-lBbsRqXRt0nAs. Acesso em: 30 mar. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Informe Técnico - MERS-CoV (Novo Coronavírus). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/10/Informe-Tecnico-para-Profissionais-da-Saude-sobre-MERS-CoV-09-06-2014.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resposta nacional e internacional de enfrentamento ao novo coronavírus. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/linha-do-tempo/. Acesso em: 9 mar. 2021.

OLIVEIRA, R. L. et al. Determinações sociais da saúde e os desafios na propagação e combate ao covid-19. Rev. Simbio-Logias, , Botucatu, v. 12, n. 16, p. 56-70, 2020. Disponível em: https://www.ibb.unesp.br/Home/ensino/departamentos/educacao/determinacoes_sociais_da_saude_e_os_desafios.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

OLIVEIRA, W. K. D. et al. Como o Brasil pode deter a COVID-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 29, n. 2, p. 1-8, abr./2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2237-96222020000200200&script=sci_arttext. Acesso em: 27 mar. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 9 mar. 2021.

PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

POLITIZE! Desigualdade Social: um problema sistêmico e urgente. Disponível em: https://www.politize.com.br/desigualdade-social/. Acesso em: 12 mar. 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SUS tem papel fundamental durante a pandemia. Disponível em: https://www.saude.se.gov.br/sus-tem-papel-fundamental-durante-a-pandemia/. Acesso em: 18 mar. 2021.

SENADO. Brasil tem 48% da população sem coleta de esgoto, diz Instituto Trata Brasil. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/25/brasil-tem-48-da-populacao-sem-coleta-de-esgoto-diz-instituto-trata-brasil. Acesso em: 30 mar. 2021.

SILVA, I. M. F. D. Questão social e serviço social no Brasil: fundamentos sociohistóricos. 1. ed. Cuiabá: EdUFMT, 2008.

SILVA, M. O. D. S. E. A política pública de transferência de renda enquanto estratégia de enfrentamento à pobreza no Brasil. Revista de Políticas Públicas, Maranhão, v. 7, n. 2, p. 233-253, 2003. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3746. Acesso em: 17 mar. 2021.

SILVA, M. O. D. S. E. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 155-163, mar./2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802010000200002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 1 mar. 2021.

SINGER, M. et al. Syndemics and the biosocial conception of health. The Lancet, Reino Unido, v. 389, n. 10072, p. 941-950, mar./2017. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(17)30003-X/fulltext. Acesso em: 22 fev. 2021.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. O direito e as políticas públicas no Brasil. 1. ed. [S.l.]: Atlas Jurídico, 2013. p. 12.

VÉRAS, M. P. B; KOWARICK, ; Lúcio; SPOSATI, S. P. A. D. O. Por uma sociologia da exclusão social: O debate com Serge Paugan. 1. ed. São Paulo: EDUC, 1999. p. 126-138.

WERNECK, Guilherme Loureiro; CARVALHO, Marilia Sá. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p. 1-4, abr./2020. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1036/a-pandemia-de-covid-19-no-brasil-cronica-de-uma-crise-sanitaria-anunciada. Acesso em: 7 mar. 2021.

WILDER-SMITH, Annelies; CHIEW, Calvin J; LEE, Vernon J. Can we contain the COVID-19 outbreak with the same measures as for SARS? The Lancet, Reino Unido, v. 20, n. 5, p. 102-107, mar./2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/journal/The-Lancet-Infectious-Diseases-1473-3099. Acesso em: 11 mar. 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO MERS global summary and assessment of risk. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/326126. Acesso em: 10 mar. 2021.

Downloads

Publicado

05-07-2021

Como Citar

PEREIRA SANTOS, Gabrielle; COLPANI VITÓRIO, Shelda. A SINDEMIA GLOBAL DA COVID-19:: UMA ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 340–371, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37292. Acesso em: 28 mar. 2024.