A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA:
CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL
Palavras-chave:
Litigância climática. Crise climática. Mudanças climáticas. Direito ambiental. Sul global.Resumo
Em 2020 houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento com o tema. Este trabalho se propõe, por meio de revisão literária, a analisar a posição brasileira no fenômeno global da litigância climática e seu contexto interno. Para isso o texto se divide em: i) introdução geral sobre a litigância climática e a urgência de ações; ii) contexto interno e jurisprudências relevantes; iii) características dentro do contexto global; iv) instrumentos jurídicos úteis e; v) conclusão. Observar essas características, é uma maneira de traçar novas estratégias para combater a crise climática no Brasil e abrir o diálogo sobre o tema, engajando partes importantes da sociedade civil para uma luta cada vez mais urgente.
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