O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Resumo

O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências internacionais analisadas apontam que dificilmente o permissivo das candidaturas avulsas por meio de decisão do STF traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Logo, por mais que possa se vislumbrar a alteração no cenário eleitoral como válida e positiva, não se compreende que seja dotada de exequibilidade imediata e nem que seus efeitos venham a alterar significativamente o quadro político-partidário consolidado no Brasil.