O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Autores

  • Luís Carlos Moura Guimarães Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

Direito Eleitoral. Direito Comparado. Candidaturas avulsas. Partidos políticos. Eleições.

Resumo

O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências internacionais analisadas apontam que dificilmente o permissivo das candidaturas avulsas por meio de decisão do STF traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Logo, por mais que possa se vislumbrar a alteração no cenário eleitoral como válida e positiva, não se compreende que seja dotada de exequibilidade imediata e nem que seus efeitos venham a alterar significativamente o quadro político-partidário consolidado no Brasil.

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Publicado

05-07-2021

Como Citar

MOURA GUIMARÃES, Luís Carlos. O INSTITUTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS AVULSAS EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 582–609, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37274. Acesso em: 29 mar. 2024.