COLONIALIDADE E CONSTRUÇÃO NACIONAL: PAPEL DO PENSAMENTO JURÍDICO NA DIVISÃO RACIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA
THE ROLE OF LEGAL THINKING IN THE BRAZILIAN SOCIETY RACIAL DIVISION
Palavras-chave:
Colonialidade. Racismo. Branquitude. Estado. Nação.Resumo
o estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unificação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Para analisar a contradição posta em evidência a pesquisa observou como alguns juristas pretendiam solucionar o problema da integração nacional nos séculos XIX e XX. A referida observação mostrou que a emergência do Brasil enquanto Estado-nação exigiu que o Direito e os juristas refletissem sobre a heterogeneidade racial do território brasileiro, evidenciando que Raça e nação são temas vinculados à instituição do Estado nas zonas neocoloniais. A contradição havida entre a presença e a ausência da discussão racial na formação do Estado foi enfrentada a partir do procedimento histórico-crítico, suspendendo-se, na materialidade, a abstração que orienta a doxa jurídica. Ao fim, a pesquisa concluiu que o combate à racialização das posições e espaços sociais é indispensável a projetos nacionais que almejem a materialização da independência política e econômica do território, evidenciado a limitação das simbolizações de nação despidas da referida característica.
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