DEBATES NECESSÁRIOS À EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA

Autores

  • Gilmar Ferreira Mendes

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CANOTILHO, J. J. Gomes; BRANDÃO, Nuno. Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 133, ano 25, jul. 2017. p. 146

CRUZ, Flávio A. Plea bargaining e delação premiada: algumas perplexidades. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, v. 1, n. 2, dez. 2016. p. 206

DIDIER JR., Fredie; BOMFIM, Daniela. Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma – um diálogo com o Direito Processual Civil. Civil Procedure Review, v. 7, n. 2, mai./ago. 2016. p. 177

GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo. III Série. Brasília: Gazeta, 2013. p. 234

PEREIRA, Frederico Valdez. Delação premiada. 3. ed. Juruá, 2016. p. 146

SANTOS, Marcos Paulo. Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 3, n. 1, jan./abr. 2017. p. 157

VASCONCELLOS, Vinicius G. Colaboração premiada no processo penal. 2ª ed. RT, 2018. p. 119

Downloads

Publicado

26-10-2019

Como Citar

FERREIRA MENDES, Gilmar. DEBATES NECESSÁRIOS À EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/27951. Acesso em: 29 mar. 2024.