O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO

Autores

  • Reynaldo Soares da Fonseca

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Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

Britto, Carlos Ayres. O humanismo como categoria funcional. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

COSTA, José André da. Ética e política em Levinas: um estudo sobre alteridade, responsabilidade e justiça no contexto geopolítico contemporâneo.206 f. Tese (Filosofia) – Faculdade de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

ELAND, Christopher James. O Conceito de Fraternidade em Totalidade e Infinito e suas Implicações para os Direitos Humanos.92 f. Dissertação (Direitos Humanos) – Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

FACHIN, Luiz Edson; MACHADO FILHO, Roberto Dalledone. Direito Comum da Humanidade. In: TOFFOLI, José Antonio Dias (org.). 30 Anos da Constituição Brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições.Rio de Janeiro: Forense, 2018.

FALLER, Maria Helena F. Fonseca. A Concepção de Fraternidade em Emmanuel Lévinas: a ética da alteridade como fundamento da existência política. In: VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Alga Maria Boschi Aguiar de; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. O Direito no Século XXI - o que a fraternidade tem a dizer – estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Florianópolis: Insular, 2016.

FRANCISCO, Papa. Quem Sou Eu para Julgar? Trad. Clara A. Colotto. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2002.

JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A Fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais. 204 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa: 70, 1980.

Machado, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, ano XVIII, n. 22, 2008.

______. A Fraternidade como Categoria Jurídica: fundamentos e alcance (expressão do constitucionalismo fraternal). Curitiba: Appris, 2017.

MENDES, Gilmar Ferreira. A Influência de Peter Häberle no Constitucionalismo Brasileiro. In: Revista de Estudos Institucionais, v. 2, n. 1, pp. 30-56, 2016.

ROSSETTO, Geralda Magella de Faria; VERONESE, Josiane Rose Petry. Da Construção e Reconstrução do Conceito de Fraternidade. In: MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; BARZOTTO, Luis Fernando. Direito e Fraternidade: em busca de concretização. Aracaju: EDUNIT, 2018.

SCAFER, Jairo. Classificação dos Direitos Fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário: uma proposta de compreensão. 2 ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2013.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. v. 1. Porto Alegre: Fabris, 1997,VASAK, Karel. For the Third Generation of Human Rights: the rights of solidarity. Aula Inaugural da Décima Sessão de Estudo do Instituto Internacional de Direitos Humanos. Estrasburgo, julho de 1979.

______.A 30-year struggle. The sustained efforts to give force of law to the Universal Declaration of Human Rights.The Unesco Courier, Paris, n. 10, 1997

WARAT, Luís Alberto. O Ofício do mediador. Florianópolis: . Habitus, 2001.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Direito Penal (d)e Guerra: Notas sobre uma (In)Distinção Conceitual. DE 27/03/2017. Disponível em http://emporiododireito.com.br/leitura/direito-penal-d-e-guerra-notas-sobre-uma-in-distincao-conceitual acessado em 30/07/2018.

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Publicado

26-10-2019

Como Citar

SOARES DA FONSECA, Reynaldo. O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/27948. Acesso em: 21 nov. 2024.