CONFLITOS DE AGÊNCIA E DIREITO SOCIETÁRIO: CONCEITOS, ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES
Palavras-chave:
Administração delegada. Propriedade de capital. Conflitos de Agência. Acionistas. Administradores. Governança Corporativa.Resumo
O presente artigo busca realizar uma análise interdisciplinar a respeito dos conflitos de interesse entre acionistas e administradores no âmbito do Direito Societário. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico da Análise Econômica do Direito (AED), incorporando, assim, ferramentas analíticas das Ciências Econômicas para perquirir como arranjos institucionais e regramentos jurídicos podem afetar o comportamento dos atores relevantes e gerar maior eficiência ao ambiente econômico envolvido. O objeto de estudo é a relação entre acionistas e administradores, enquadrando-a como uma relação de agência (principal-agente). A hipótese é a de que estratégias jurídicas e mudanças institucionais relacionadas à governança corporativa de uma Companhia podem reduzir ou ao menos conter os custos econômicos gerados pelos conflitos de agência entre acionistas e administradores.
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