CONFLITOS DE AGÊNCIA E DIREITO SOCIETÁRIO: CONCEITOS, ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES

Autores

  • Gabriel Campos Soares da Fonseca Universidade de Brasília (UnB)
  • Sophia Guimarães Franco da Silva Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Administração delegada. Propriedade de capital. Conflitos de Agência. Acionistas. Administradores. Governança Corporativa.

Resumo

O presente artigo busca realizar uma análise interdisciplinar a respeito dos conflitos de interesse entre acionistas e administradores no âmbito do Direito Societário. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico da Análise Econômica do Direito (AED), incorporando, assim, ferramentas analíticas das Ciências Econômicas para perquirir como arranjos institucionais e regramentos jurídicos podem afetar o comportamento dos atores relevantes e gerar maior eficiência ao ambiente econômico envolvido. O objeto de estudo é a relação entre acionistas e administradores, enquadrando-a como uma relação de agência (principal-agente). A hipótese é a de que estratégias jurídicas e mudanças institucionais relacionadas à governança corporativa de uma Companhia podem reduzir ou ao menos conter os custos econômicos gerados pelos conflitos de agência entre acionistas e administradores.

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Referências

ACKERMAN, Susan Rose. The economic analysis of public law. European Journal of Law and Economics, v.1, n. 1, pp. 53-70, 1994.

ANGARITA, Antonio et al. A sociedade anônima e a democracia na América do Sul [recurso eletrônico]: regulação e governança corporativa. São Paulo: FGV Direito SP, 2016.

ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. Agency Problems, Legal Strategies and Enforcement. Harvard Law School, John M. Olin Center for Law, Economics, and Business; Discussion Paper no. 644, 2009.

____________. The Essential Elements of Corporate Law. Oxford Legal Studies Research Paper No. 20/2009; Yale Law, Economics & Public Policy Research Paper No. 387; Harvard Law and Economics Research Paper No. 643; Harvard Public Law Working Paper No. 09-39; ECGI - Law Working Paper No. 134/2009. Disponível no SSRN: https://ssrn.com/abstract=1436551. Acesso em 20 set. 2018.

BENTHAM, Jeremy. Rationale of Judicial Evidence. London: Hunt and Clarke, vol. 5, 1827.

BERLE, Adolf; MEANS, Gardiner. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932.

BORGES, Luiz Ferreira Xavier; SERRÃO, Carlos Fernando de Barros. Aspectos de Governança Corporativa Moderna no Brasil. Revista do BNDES, v. 12, n. 24, p. 111-148, dez. 2005.

DRIESEN, David; MALLOY, Robin Paul. Critiques of Law and Economics. In: PARISI, Francesco (Editor). The Oxford Handbook of Law and Economics: Volume 1 - Methodology and Concepts, 2017.

HOPT, Klaus J. Comparative Corporate Governance: The State of the Art and International Regulation. The American Journal of Comparative Law, v. 59, n. 1, jan. 2011, pp. 1-73.

JENSEN, Michael; MECKLING, William. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.

KAPLOW, Louis; SHAVELL, Steven. Economic Analysis of Law. Harvard Law School, John M. Olin Center for Law, Economics and Business; Discussion Paper no. 251, 1999.

MELLO, Maria Tereza Leopardi. Direito e Economia em Weber. Revista Direito GV, São Paulo, v.2, n.2, p. 45-66, jul-dez, 2006.

NORTH, Douglass C. Institutions. Journal of Economic Perspectives, v.5, n. 1, p. 97-112, 1991.

PARGENDLER, Mariana; SALAMA, Bruno. Law and Economics in the Civil Law World: The Case of Brazilian Courts. Tulane Law Review, v. 90, p. 430-470, 2015.

PARISI, Francesco. Positive, Normative and Functional Schools in Law and Economics. European Journal of Law and Economics, v. 18, n. 3, december 2004.

POLINSKY, Mitchell A. Economic Analysis of Law. Harvard Law School, John M. Olin Center for Law, Economics, and Business; Discussion Paper no. 536, 2005.

PONDÉ, João Luís; POSSAS, Mario Luiz; FAGUNDES, Jorge. Economia Institucional: Custos de Transação e Impactos sobre a Política de Defesa da Concorrência. In: Mario Luiz Possas (Org.). Ensaios sobre Economia e Direito da Concorrência. São Paulo: Singular, p. 161-188, 2002.

PORTO, Antônio José Maristrello. The Legal and Financial System Link: A Case Study from Brazil. Journal of Legal Technology Risk Management, v. 4, p. 40-55, 2009.

ROSS, Stephen A. The Economic Theory of Agency: The Principal’s Problem. American Economic Review, vol. 63, n.2, p. 134-139, 1973.

SAITO, Richard; SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa: custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, vol. 48, n. 2, abr-jun 2008, pp. 79-86.

SALAMA, Bruno Mayerhof. Análise Econômica do Direito. São Paulo: Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1, abr./2017.

SILVEIRA, Alexandre di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

THALER, Richard H; SUNSTEIN, Cass R; JOLLS, Christine. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review, v. 50, p. 1471- 1547, 1998.

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Publicado

26-10-2019

Como Citar

FONSECA, Gabriel Campos Soares da; SILVA, Sophia Guimarães Franco da. CONFLITOS DE AGÊNCIA E DIREITO SOCIETÁRIO: CONCEITOS, ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/24074. Acesso em: 28 mar. 2024.