PRECARIEDADE NO TELETRABALHO: GESTÃO DE ADOECIMENTO
Palavras-chave:
Teletrabalho. Adoecimento. Desconexão. Poder gerencial.Resumo
A Lei no 13.467/17 - intitulada “reforma trabalhista” - surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geração de empregos em plena recessão, foi regulamentado um novo modelo de organização laboral: o teletrabalho. Neste artigo, será abordado a normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no teletrabalho, além de implicações sobre o direito a desconexão neste regime.
Downloads
Referências
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
CARBALLO, Fábio Peron. Qualidade de vida, saúde do trabalhador e a síndrome de Burnout: à docência em alerta. Curitiba: CRV, 2017.
CAVALCANTE, Jourberto de Quadros Pessoa. A tecnologia, o teletrabalho e a reforma trabalhista. In: TUPINAMBÁ, Carolina; Gomes, Fábio Rodrigues (Coord.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p.313-330.
DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/17. São Paulo: LTr, 2017.
ESTEVES, Juliana Teixeira; COSENTINO FILHO, Carlo. O teletrabalho na Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista): umaregulamentação em desacordo com as evidências empíricas. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da (Coord.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. São Paulo: LTr, 2017. p.385-400.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista. 4ª ed., rev. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.
GAULEJAC, Vincent de. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida, São Paulo: Ideias e Letras, 2007.
GRAVATÁ, Isabelli. O teletrabalho, o meio ambiente de trabalho e os direitos fundamentais na perspectiva da reforma trabalhista. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique (Org.). A reforma trabalhista e seus impactos. Salvador: JusPODIVM, 2018. p.239-253.
JÚNIOR, Antonio Umberto de Souza; SOUZA, Fabiano Coelho de; MARANHÃO, Ney; NETO, Planton Teixeira de Azevedo. Reforma trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/17. São Paulo: Rideel, 2017.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindoo assédio moral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 9, p.1094-1099, set. 2017.
MIZIARA, Raphael. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p.61-80, maio 2018.
NUNES, Talita Camila Gonçalves. Teleassédio moral e acidente de teletrabalho. In: ____.A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil. Belo Horizonte: Revista Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, v. 5, n. 75, p. 107-130, jan/jun. 2007. p.108-110.
POCHMANN, Marcio. O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2014.
POCHMANN, Márcio; MORAES, Reginaldo. Capitalismo, classe trabalhadora e luta política no inicio do século XXI: experiências no Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.
ROSSO, Sadi Dal. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017.
SIVOLELLA, Roberta Ferme. Novas formas de contratação na Lei nº 13.467/17 e interpretação sistemático-constitucional: o teletrabalho em foco. In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio Rodrigues (Coord.). A reforma trabalhista: o impacto nas relações de trabalho.Belo Horizonte: Fórum, 2018. p.405-414.
SCHWARTZ, Yves. Tempo e valor. In: Tempo Social; Ver. Sociol. USP, S. Paulo, 8, outubro de 1996.