IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Resumo
.
Downloads
Referências
AZEVEDO, André Gomma de. O Componente de Mediação Vítima-Ofensor na Justiça Restaurativa: uma breve Apresentação de uma Inovação Epistemológica na Autocomposição Penal. In: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação Vol. 4. André Gomma de Azevedo (org.). (no prelo)
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Informalização da Justiça e Controle Social: estudo sociológico da implantação dos juizados especiais criminais em Porto Alegre. São Paulo, IBCCRIM, 2000.
BACELLAR, Roberto Portugal. A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conflitos. Cidadania e Justiça, ano 4, nº. 8, 1º semestre de 2000.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. de Juarez Cirino dos Santos. 2. ed. Rio de Janeiro, Freitas Bastos: Instituto Carioca de Criminologia, 1999.
CÁRDENAS, Álvaro E. Márquez. Mecanismos de justicia restaurativa admitidos em el nuevo código de procedimiento penal colombiano. Disponível em: <http://www.justiciarestaurativa.org/news/marquez> Acesso em: 10.jul.05
CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização. 2 ed. rev da tradução. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2002.
FERNANDES, Antônio S. PENTEADO, Jaques de C. BARROS, Marco Antônio de. Reflexos da lei dos juizados especiais na justiça criminal paulista. Revista Forense, ano 95, v. 347, julho/agosto/setembro de 1999. P 11-28.
GOMES, Luiz Flávio. A vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal. Revista dos Tribunais ”“ RT, ano 86, v. 745, novembro de 1997. P. 423-430.
HIGHTON, Elena I. ALVAREZ, Gladys S. GREGORIO, Carlos G. Resolución alternativa de disputas y sistema penal: la mediación penal y los programas víctima-victimario. Buenos Aires, ADHOC, 1998.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Retrato das penas alternativas. 2004, 2005 e 2006. Disponível em Acesso em 30.abr.2007
NETO, Pedro Scuro. PEREIRA, Renato Tardelli. A justiça como fator de transformação de conflitos: princípios e implementação. Disponível em: <http://www.restorativejustice.org/resources/docs/scuro2/preview_popup> Acesso em: 10.jul.05
NETO, Pedro Scuro. The restorative paradigm: just middle-range justice. Centro Talcott, São Paulo. Disponível em: <http://www.restorativejustice.org/resources/docs/scuro> Acesso em: 10.jul.05
PARKER, Lynette. Developing Restorative Practices in Latin America: restorative Justice in Emerging Countries. Disponível em: <http://www.restorativejustice.org/editions/2005/july05/rjlatam> Acesso em: 10.jul.2005
_______________. Experimenting with Restorative Practices in Brazil. Disponível em <http://www.restorativejustice.org/editions/2002/July02/brazilianschools> Acesso em: 10.jul.05
_______________. Growing Interest in Innovative Prison Management system. Disponível em: <http://www.restorativejustice.org/editions/2001/November01/APAC> Acesso em: 10.jul.05
_______________. The Use of Restorative Practices in Latin América. Minneapolis, Minnesota. Disponível em:<http://www.restorativejustice.org/resources/docs/parker> Acesso em: 10.jul. 05
PINTO, Renato Sócrates G. Justiça restaurativa: o paradigma do encontro. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS. Retrato das penas alternativas 2003-2004.
TIAGO, Tatiana Sandy. Implementação da justiça restaurativa por meio da mediação penal. In: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação Vol. 4. André Gomma de Azevedo (org.). (no prelo)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Portaria Conjunta nº 15, de 21 de junho de 2004.
DOU 23.6.04. Disponível em: <http://www.tjdft.gov.br/tribunal/institucional/supro/publicacoes_2004/portaria_conjunta_2004.htm> Acesso em: 30.abr.07
_______________. Portaria Conjunta nº 52, de 09 de outubro de 2006. DOU 25.10.2006. Disponível em: <http://www.tjdft.gov.br/tribunal/institucional/supro/publicacoes_2006/portaria_conjunta_2006.htm > Acesso em: 30.abr.07
UMBREIT, Mark S. 1998. Restorative justice through victimoffender mediation: a multi-site assessment. Western Criminology Review 1. Available: <http://wcr.sonoma.edu/v1n1/umbreit.html>.
WUNDERLICH, Alexandre. A vítima no processo penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95. Revista Brasileira de Ciências Criminais, Editora Revista dos Tribunais, nº 47, março/abril de 2004. P. 233-292.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 3 ed. rev. e atual. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001.
