AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP E A QUEBRA DO PARADIGMA DA IMUTABILIDADE DO CONTRATO

Autores

  • Luiz Gustavo Meira Moser Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiz Gustavo Meira Moser, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduando em Direito pela UFRGS

Referências

AZEVEDO, ÁLVARO VILLAÇA. Teoria da Imprevisão e revisão judicial nos contratos. In: Revista dos Tribunais, v.733, p.109- 119.

ALMEIDA PRADO, Mauricio de. Le hardship dans le droit du commerce international. Thèse - Université Paris XII , 2001.

______. Novas perspectivas do reconhecimento e aplicação do hardship na jurisprudência arbitral internacional. In: Revista Brasileira de Arbitragem, n.2, abr-jun 2004. p. 32-60.

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Teoria da Imprevisão: Sentido atual. In: Revista dos Tribunais, v.679, p.18- 29.

CHURRUCA. Juan de. Introduccíon histórica al Derecho Romano. Bilbao: Universidad de Deusto, 1994.

COSTA, José A. F; NUSDEO, Ana Maria de O. As cláusulas de força maior e de hardship nos contratos internacionais. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n.97, 1995. p. 76-103.

COUTO E SILVA. Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky editor, 1976.

FABRE, Regis. Les clauses d’adaptation dans les contrats. In: Revue Trimestrielle de Droit Civil, n.82, 1983. p.1-30.

MAIA, Paulo Carneiro. Da cláusula rebus sic stantibus. São Paulo: Saraiva, 1959.

MARTINS-COSTA, Judith H. A boa-fé no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

______________________________. Princípio da boa-fé. In: AJURIS, n.50, p. 207-227.

_____________________________. Comentários ao Novo Código Civil. São Paulo: Forense, 2003.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, tomo XXV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

OPPETIT. Bruno. L’adaptation des contrats internationaux aux changements de circonstances: la clause de hardship. In: Journal du Droit International, n.4, oct-nov-dec, 1974. p. 794-814.

PHILIPPE, Denis M. Les clauses relatives au changement de circonstances dans les contrats à long terme. In: Le contrat à prestations successives, Bruxelles, Émile Bruylant, 1991,p. 159-205.

SORNARAJAH, M. Supremacy of the renegotiation clause in international contracts. In: Journal of International Arbitration, v.5, n. 2 (1998). P. 97-114.

TABORDA, Maren Guimarães. A jurisprudência clássica romana e a construção de um direito negocial fundado na fides. Estudos Jurídicos. b.34, n.91, 2001. p. 29.

ULLMANN, Harold. Droit et pratique des clauses de hardship dans les système juridique américan. In: RDAI, n.7, 1988. p. 889-904.

WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

Downloads

Publicado

10-02-2010

Como Citar

MEIRA MOSER, Luiz Gustavo. AS CLÁUSULAS DE HARDSHIP E A QUEBRA DO PARADIGMA DA IMUTABILIDADE DO CONTRATO. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 1, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20422. Acesso em: 28 mar. 2024.