PATRIMÔNIO CULTURAL:

O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE SUA CONCEPÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES

Autores

  • Carla Gabrieli Galvão de Souza Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Patrimônio cultural. Constituição de 1988. Cultura. Preservação. Imaterial.

Resumo

 O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio cultural.

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Referências

ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.) Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

_____. A emergência do patrimônio genético e a nova configuração do campo do patrimônio. In: Memória e patrimônio. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

ANDRADE, M. de. Anteprojeto para a criação do SPHAN. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº. 30, 2002.

ARANTES, A. A. O que é Cultura Popular. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BRASILa, Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 15 de junho de 2006.

BRASILb, Decreto Lei nº. 25 de 30 de novembro de 1937. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 25 set. 2004.

BRASILc, Decreto nº. 3551 de 04 de agosto de 200. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 25 out. 2004.

CANANI, A. S. K. B. Herança, sacralidade e poder: sobre as diferentes categorias do patrimônio histórico e cultural no Brasil. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v11n23/a09v1123.pdf. Acesso em: 24 set. 2005.

CAMPELLO, G. Ações pelo patrimônio. Disponível em: http://www.minc.gov.br/textos/olhar/acoespatrimonio.htm. Acesso em: 25 mar. 2005.

CHAUÍ, M. Cultura e Democracia. São Paulo: Cortez, 2001.

COHN, G. Concepção oficial de cultura e processo cultural. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº 22, 1987.

CUNHA, D. F. S. Patrimônio Cultural: proteção legal e constitucional. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

CUNHA FILHO, F. H. Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

DAMATTA, R. Explorações. Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

FONSECA, E. J. de M.. Uma abordagem etnomusicológica do cururu e do siriri de Mato Grosso: a experiência de aplicação do inventário nacional de referências culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Anais do V Congresso da Seção Latino-Americana da Associação Internacional para o Estudo da Música Popular. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: http://www.hist.puc.cl/historia/iaspmla.html. Acesso em 04 dez. 2005.

FONSECA, M. C. L. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

______. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: Memória e patrimônio.Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

GONÇALVES, J. R. S. O patrimônio como categoria de pensamento. In: Memória e patrimônio.Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

IANNI, O. Cultura Popular. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico nº. 22, 1987.

IPHAN; MINC. O Registro do Patrimônio Imaterial: dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: FUNARTE, 2003.

KONDER, L. O Estado e os problemas da política cultural no Brasil de hoje. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nº. 22, 1987.

LEMOS, C. A. C. O que é Patrimônio Histórico. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MANCUSO, R. de C. Interesses Difusos: Conceito e legitimação para agir. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1997.

MENDES, A. A. B. A tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6543. Acesso em 11 set. 2005.

SANT´ANNA, M. Políticas públicas e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. In: Registro e políticas de salvaguarda para culturas populares. v. 6. Rio de Janeiro. 2005.

______. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização. In: Memória e patrimônio. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

SANTOS, J. L. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 2005.

SILVA, J. A. da. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.

UNESCO, Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Disponível em: www.unesco.org.br. Acesso em: 21 out. 2005.

URIARTE, U. M. Intervenções recentes em Centros Históricos: as políticas de recuperação dos Centros Históricos de Salvador, Lima e Quito. Cadernos do CEAS, v. 208, Salvador, 2003.

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Publicado

10-02-2010

Como Citar

SOUZA, Carla Gabrieli Galvão de. PATRIMÔNIO CULTURAL:: O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE SUA CONCEPÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 16, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20374. Acesso em: 18 jul. 2024.