MEMÓRIAS DO PROFESSOR CANÇADO TRINDADE

Resumo

A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa, que logo se transformou em uma verdadeira aula de Direito, Filosofia e, talvez o mais importante, de vida. Contando com a maior votação jamais vista na história para compor essa Corte, o Professor da UnB recebeu 163 votos na Assembléia Geral e 14 no Conselho de Segurança - com a isolada abstenção dos Estados Unidos.

Nascido em Belo Horizonte, o Prof. Cançado Trindade é autor de 35 livros e mais de 450 artigos científicos publicados em diversos idiomas e países. Sua atuação na seara do Direito Internacional dos Direitos Humanos é notável. Durante o processo constituinte, foi ele que propôs, como Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, a inclusão do parágrafo § 2^o, artigo 5^o, da Constituição Federal de 1988. Ainda como Consultor Jurídico, Cançado Trindade elaborou uma série de pareceres favoráveis à ratificação brasileira de vários tratados internacionais de direitos humanos, tanto em nível global quanto regional. Em 1995, foi eleito Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo presidido-a por dois mandatos seguidos (1999-2001; 2002-2003). Durante essa época, Cançado Trindade teve de enfrentar a pressão internacional contra a Corte exercida por regimes autoritários, como o de Fujimori, no Peru, que tentou dissolver sua composição.

Membro de uma série de instituições internacionalmente renomadas, como o Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia e o Institut de Droit International, o Prof. Cançado Trindade lecionou por mais de três décadas no Instituto de Relações Internacionais (IREL) da UnB e no Instituto Rio Branco. Na entrevista que se segue, o Professor conta sobre sua formação acadêmica dos tempos de Belo Horizonte, bem como sobre sua longa trajetória profissional viajando mundo afora. Permeada de conselhos aos jovens recém-ingressados no universo do Direito, a conversa revela as impressões e experiências de um Mestre que, certamente, ficará na história de nossa Universidade, assim como a UnB ficará na dele.