BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O OBJETO DA OBRIGAÇÃO DESPATRIMONIALIZADO A PARTIR DO PARADIGMA DA COOPERAÇÃO
Palavras-chave:
Obrigações. Prestação. Patrimonialidade. Boa-fé. Cooperação.Resumo
Com uma síntese das principais posições doutrinárias sobre a validade de relações obrigacionais que tenham prestação sem "conteúdo patrimonial", apresenta-se a concepção da relação obrigacional como processo complexo, realçando-se a relevância do paradigma da cooperação, buscando subsídios na tipologia de VIERKANDT, com o propósito de delinear-lhe o significado enquanto parâmetro de interpretação/aplicação do princípio da boa-fé objetiva.
Downloads
Referências
BEVILAQUA, Clovis. Direito das Obrigações. Campinas-SP: Red Livros, 2000;
BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007;
COING, Helmut. Elementos Fundamentais de Filosofia do Direito. Tradução da 5ª Edição alemã por Elisete Antoniuk, M. jur. Comp. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris editor, 2002.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil - Do Inadimplemento das Obrigações, Vol. V, Tomo II (arts. 389 a 420). Rio de Janeiro: Forense, 2004;
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direito das Obrigações, vol. I - Introdução. Da constituição das obrigações. Lisboa: Almedina;
NONATO, Orosimbo. Curso de Obrigações - Generalidades e Espécies, Vol. I. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959;
NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações - Fundamentos do Direito das Obrigações e Introdução à Responsabilidade Civil, vol. 1. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, pp. 40 e 41;
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971;
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007;
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008;
VARELA, Antunes. Direito das obrigações: conceito, estrutura e função da relação obrigacional, fontes das obrigações, modalidades das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1977.