O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS

Resumo

O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoção de medidas mais viáveis para o reaproveitamento dos resíduos oriundos, sobretudo, do processo de beneficiamento de minerais não metálicos, em especial das rochas graníticas. Alicerçado sob a análise de obras bibliográficas nos campos do Direito Constitucional e Ambiental, de artigos científicos voltados para o estudo da mineração e de seus desdobramentos, bem como a partir de dados estatísticos expedidos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade minerária brasileira, com enfoque no estado do Espírito Santo, estado brasileiro com maior expressividade nessa seara, foi possível tecer as considerações a seguir apresentadas.