Expediente da RDSR, Conselho Editorial, Avaliadores cegos por pares, Carta do Editor, Sumário
Palavras-chave:
direito, regulaçãoResumo
Prezado(a) Leitor(a),
Neste número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília, trazemos a público vários artigos originais.
Ao longo deste ano, serão publicados artigos originais sobre diversos temas relevantes para a teoria e a prática regulatória.
A cada novo número, procurar-se-á introduzir novos temas com o objetivo de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.
Neste número, foram inseridos artigos sobre desregulação, falhas de mercado e de governo, teoria dos sistemas, regulação responsiva, separação de poderes, princípios regulatórios, regulação dirigida por interesse público, privacidade, aplicação da regulação e metalinguagem regulatória. A partir de tais pontos de partida, diversas questões e fenômenos da atualidade foram abordados, tais como a aplicação Uber, o emprego de drones, o desenho regulatório da saúde suplementar, a conservação de metadados, a corrupção em empresas públicas e a regulação do uso de dispositivos eletrônicos na aviação civil.
Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.
Esperamos que tenha apreciado a leitura dos dois primeiros volumes, no aguardo do sexto número da RDSR a ser publicado em outubro de 2017.
Atenciosamente,
Prof. Marcio Iorio Aranha
Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB
Em nome do Conselho Editorial
Downloads
Referências
Regulation of Telecommunications: The Choice Between Market and Regulatory Failures
Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Teubner e os Drones
Coerência dos sistemas social e jurídico e regulação das autogestões em saúde suplementar
Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Análise dos casos de corrupção na Petrobras sob a ótica dos princípios regulatórios propostos por Joseph Stiglitz
A Alocação Negociada de Água como Estratégia de Regulação Responsiva
Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Regulação da Internet como Administração da Privacidade
A Regulação Responsiva das Telecomunicações: Novos horizontes para o controle de obrigações pela Anatel
Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados (“metadados”) nos Estados-Membros da UE: uma leitura jusfundamental
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.
