Sumário
Palavras-chave:
Direito. Regulação. Prática regulatória. Revista de Direito Setorial e Regulatório.Resumo
Prezado(a) Leitor(a),
Este número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília traz vários artigos originais sobre diversos temas relevantes para a teoria e a prática regulatória, cumprindo com a finalidade de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.
Neste número, foram inseridos artigos sobre teoria responsiva em situações de crise hídrica, efeitos anticompetitivos da regulação do mercado de capitais, regulação do setor minerário brasileiro, análise do caso de autorização para a execução de obras em ferrovias, limites ao controle das agências reguladoras pelo TCU e aplicação da teoria processual administrativa da regulação à Lei 13.655/2018.
Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.
Esperamos que tenha apreciado a leitura dos dez primeiros números, no aguardo do décimo primeiro número da RDSR a ser publicado em maio de 2020.
Atenciosamente,
Prof. Marcio Iorio Aranha
Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB
Em nome do Conselho Editorial
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