Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento

Résumé

Este trabalho tem por objetivo propor uma aproximação entre a Bioética de Intervenção e a teoria dos direitos humanos, admitindo-se a existência de uma interface entre essas duas áreas do conhecimento, as quais têm como referência central a pessoa humana. Discutem-se os direitos humanos como instrumental teórico para a Bioética de Intervenção, em particular o direito à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, ao se examinar a problemática da gravidez na adolescência como fator de perpetuação da pobreza e de exclusão social. O texto propõe utilizar o conceito de empowerment para elaborar uma proposta de intervenção que contemple a participação da comunidade na discussão de seus problemas e na formulação de planos locais de ação, visando à inclusão social e o fortalecimento da autonomia dessas comunidades. Analisa, ainda, dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS - relativos aos nascidos vivos no período de 2003 a 2005, os quais demonstram que a maior ocorrência de gravidez se dá na faixa etária de 15 a 19 anos de idade, em adolescentes com baixo grau de escolaridade e pertencentes às camadas sociais menos favorecidas.