Corrupção na saúde no Brasil: reflexão à luz da abordagem baseada nos DireitosHumanos

Resumo

Este artigo tem com o escopo analisar a incorporação da abordagem baseada em direitos humanos para o enfrentamento da corrupção no âmbito do SU S.Trata-se de pesquisa teórica realizada com base em artigos específicos sobre corrupção na saúde, bem com o outros de natureza documental. Quanto a abordagem baseada nos direitos humanos, a pesquisa fundamentou-se em documentos produzidos pela ONU sobre Direitos Humanos e corrupção. Concluiu-se que, no Brasil, os mecanismos de transparência e accountability no âmbito do SUS devem ser aprimorados, consolidados e fortalecidos de modo a se enfrentar veementemente a corrupção. O bservou-se também que a constatação da sociedade brasileira de que recursos da saúde são apropriados por agentes privados contribui para minar os movimentos em prol do necessário incremento dos recursos pú-blicos para o financiamento da saúde. Por fim, destaca-se que o aumento do volume de valores para a saúde deve ser acompanhado do real comprometimento com o combate à corrupção.