O Processo Transexualizador no SUS - implicações bioéticas

Auteurs-es

  • Joseth Souza Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  • Tammy Lacerda Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
  • Camilo Manchola Castillo Universidad Militar Nueva Granada
  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília

DOI :

https://doi.org/10.26512/rbb.v9i1-4.7755

Mots-clés :

Transexualidade. Discriminação. Autonomia. Universalidade. Bioética.

Résumé

O estudo foi desenvolvido por meio de entrevistas semi-estruturadas com cinco mulheres transexuais, residentes no Brasil, que passaram pelo Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde. Esse documento objetiva dar visibilidade ao Processo Transexualizador enquanto política pública inclusiva voltada para um segmento historicamente excluído dos benefícios estatais, bem como para cada indivíduo que vivencia a transexualidade em sua dimensão física e psicossocial. Pretende argumentar, sob o ponto de vista da bioética, as persistentes situações de risco a que é submetido este grupo populacional, além de mostrar a pertinência da discussão sobre direitos humanos e sexuais para além dos padrões morais vigentes. Os autores sustentam que o reconhecimento da diversidade sexual e de gênero é fundamental para o alcance da autonomia com justiça social.

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Bibliographies de l'auteur-e

Joseth Souza, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Divisão de Gestão Ambiental, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Tammy Lacerda, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

ENSP/FIOCRUZ-/Progesus II, Paraíba, Brasil

Camilo Manchola Castillo, Universidad Militar Nueva Granada

Bogotá, Distrito Capital, ColoÌ‚mbia.

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília

Cátedra Unesco / Programa de Pós-Graduação em Bioética.

Références

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1707/GM, de 18/08/2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador. Diário Oficial da União, DF, 18 ago, 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 2.227/GM, de 14/10/2004. Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional de saúde da população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais - GLTB. Diário Oficial da União, DF, 14 out, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 2.803/GM, de 19/11/2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, DF, 20 nov, 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 457/SAS de 19/08/2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS. Diário Oficial da União, DF, 20 ago, 2008.

Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics 2003; 17(5-6): 399-416.

Arán MA. Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora ”“ Estudos em Teoria Psicanalítica 2006; 9(1): 49-63.

Calderón G, Sólis F, Pascual R, Jiménez K, et al. Bases Biológicas de la Orientación Sexual. Revista Neuropsicología, Neuropsiquiatria y Neurociências 2009; 9(1): 9-24.

Vieira TR. Aspectos psicológicos, médicos e jurídicos do transexualismo. Psicólogo inFormação 2000; 4(4): 63-77.

Ventura M. Transexualismo e respeito à autonomia (dissertação). Rio de Janeiro (RJ): Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2007.

Arán M, Murta D, Lionço T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 2009; 14(4): 1141-9.

Dalsenter TA. Do corpo natural ao corpo transformado: um panorama Jurídico do Transexualismo. In: Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Belo Horizonte: CONPEDI; 2007.

Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.955/2010. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02. Diário Oficial da União, DF, 03 set, 2010.

Arán M, Murta D, Zaidhaft S. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade 2008; 20(1): 70-9.

Arán M. Algumas considerações sobre transexualidade e saúde pública no Brasil. Revista Polêmica Labore/UERJ 2007; (1): 22-24.

Bento B. A reinvenção do corpo. Rio de Janeiro: Garamond; 2006.

Arán M, Lionço T. Mudança de sexo: uma questão de justiça para a saúde. Série Anis: Brasília 2007; 53: 1-3.

Lionço T. Atenção Integral à Saúde e Diversidade Sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva 2009; 19(1): 43-63.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.820/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde Diário Oficial da União, DF, 13 ago, 2009.

Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento. São Paulo: Hucitec; 1994.

Triviños ANS. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas; 1987.

Yin RK. Estudo de caso. Planejamentos e Métodos. Porto Alegre: Bookman; 2005.

Pope C, Mays N. Pesquisa Qualitativa na Atenção à Saúde. Porto Alegre: Revista Brasileira de Bioética 2013;9 (1-4):34-53 Artmed; 2005.

Gonçalves ER. Em busca do profissional socialmente sensível (tese). Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2009.

Guimarães A, Schramm FR. A Bioética da Proteção e o Envelhecimento da População Transexual. Revista Brasileira de Bioética 2008; 4(1-2): 80-96.

Butler J, Rios A, Arán M. Desdiagnosticando o Gênero. Physis Revista de Saúde Coletiva 2009; 19(1): 95-126.

Garrafa V. Da Bioética de Princípios a uma Bioética Interventiva. Bioética 2005; 13(1): 125-134.

Engelhardt HT. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Loyola; 1998.

Garrafa V. Introdução à Bioética. Revista do Hospital Universitário UFMA 2005; 6(2): 9-13.

Porto D, Garrafa V. Bioética de Intervenção ”“ considerações sobre a economia de mercado. Bioética 2005; 13(1): 111-23.

Jonas H. Ética, Medicina e Técnica. Lisboa: Vega Passagens; 1994.

Cortina A. Bioética: un impulso para la ciudadanía activa. Revista Brasileira de Bioética 2005; 1(4): 337-349. Recebido em: 05/07/2013 Aprovado em: 14/10/2013Revista Brasileira de Bioética 2013;9 (1-4):34-53

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Comment citer

Souza, J., Lacerda, T., Manchola Castillo, C., & Garrafa, V. (2013). O Processo Transexualizador no SUS - implicações bioéticas. Revista Brasileira De Bioética, 9(1-4), 34–53. https://doi.org/10.26512/rbb.v9i1-4.7755

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